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22/04/2009 11:53

MS vai ajudar a criar novo Plano Nacional de Educação

Wilson Aquino

Todos os segmentos ligados à educação de Mato Grosso do Sul, nos seus diversos níveis, etapas e modalidades – da educação infantil à pós-graduação – têm um grande desafio nos próximos dois meses: formular propostas para um novo Plano Nacional de Educação. As idéias e sugestões levantadas vão passar por uma nova etapa de discussão entre os Estados, no segundo semestre de 2009, e depois, vão subsidiar a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que será realizada em Brasília de 23 a 27 de abril de 2010.



É a primeira vez que o Estado brasileiro, em caráter institucional, convoca uma atividade desse porte. Em outras ocasiões, a própria sociedade civil se articulou para promover discussões que tinham como tema central a educação, como na realização dos CONEDs (Congresso Nacional de Educação), que culminaram com a elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE) da sociedade brasileira. Posteriormente combatido, tanto pelo Poder Executivo, como pelo conservador Congresso Nacional. Por isso, a expectativa é grande.



Ao capitanear a organização da Conferência, espera-se que o Governo Federal ratifique seu compromisso com os resultados nela obtidos, transformando as deliberações desse fórum em diretrizes para a formulação das políticas públicas educacionais no País. Sob o tema “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação”, CONAE propõe o estabelecimento de bases teóricas e propostas concretas para a construção de um novo PNE, que substituirá o agora em vigor, a partir de 2011. Por essa razão, a Conferência ganha um caráter desafiador e instigante ao criar a oportunidade real de se transformar em um espaço relevante para diagnosticar a realidade educacional e traçar as futuras políticas públicas para o setor.



Em Mato Grosso do Sul, os professores Eduardo Botelho, presidente da FITRAE (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e o professor Tedorico Fernandes, secretário Geral do SINTRAE/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no MS), são representantes do setor privado de educação na conferencia; e pretendem incluir o setor privado, em todas as discussões. Estaremos imbuídos na construção de uma unidade, fazendo com que sejam incorporados nas conferencias de educação o setor privado.

Para Eduardo Botelho, “a Conferência parece ser, portanto, a mais concreta oportunidade de promover um debate capaz de viabilizar a criação de um verdadeiro Sistema Nacional articulado de Educação, baseado na defesa da educação como direito de todos, um bem público e um dever do Estado, e que garanta a necessária regulamentação do setor privado, a fim de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação em nosso País”.



“Ao incluir trabalhadores, gestores, estudantes, tanto do setor público como privado, conselhos de educação, pais, centrais sindicais, entidades empresariais, movimentos sociais, ongs, representações legislativas, entre outras tantas, a CONAE acabará sendo resultado das avaliações, opiniões e propostas da sociedade brasileira de fato”, afirmou o professor Eduardo Botelho.



“A CONAE será um espaço político que apontará qual é o pensamento do setor educacional brasileiro. Por isso, temos que construir uma unidade com os segmentos progressistas que deixe claro que educação não é mercadoria. Portanto, é fundamental incluir o setor privado no Sistema Nacional de Educação” afirma Madalena Guasco Peixoto, coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE – Educação Privada).

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