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02/12/2004 08:56

MS tem a Defensoria Pública mais atuante

Luciana Vasconcelos/ABr

O estado de Mato Grosso do Sul tem a defensoria pública que atua de forma mais satisfatória, segundo diagnóstico sobre o tema divulgado nesta quarta-feira (1) no Ministério da Justiça. No ranking das melhores defensorias públicas do país estão logo em seguida Rio de Janeiro, Amapá e Distrito Federal.

As piores estão no Amazonas, Piauí e Maranhão. No Rio Grande do Norte, a defensoria ainda não foi efetivada e em São Paulo, Santa Catarina e Goiás não foram criadas. A classificação foi elaborada a partir dos seguintes indicadores: índice de comarcas atendidas, custo por atendimento, demanda de atendimentos por defensor, demanda de atendimento da população alvo, demanda de ações pela população e evolução salarial.

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Leopoldo Portela Junior, acredita que há uma disparidade muito grande entre as defensorias públicas estaduais e da União. "A verdade é que todos temos deficiências. Estamos muito longe do ideal. Essa pesquisa vem mostrar não só para sociedade em geral, mas principalmente para as autoridades constituídas, a necessidade da efetivação plena das defensorias, das suas carências, qual o objetivo dessa prestação de serviço jurídico gratuito à população carente", afirmou.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu a autonomia das defensorias públicas para garantir melhor eficiência. "Acredito que seja fundamental a aprovação pelo Senado Federal da autonomia das defensorias. Porque o defensor público se vê defrontado com o dilema de ter que enfrentar o poder público, para isso ele precisa estar provido de, no mínimo, independência", ressaltou.




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