Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 45 deles têm parte ou todo o território localizado na faixa de fronteira com o Paraguai e a Bolívia. Essa faixa de 150 quilômetros de largura soma 143 mil quilômetros quadrados, ou 40% dos 357,1 mil km² que formam o território sul-mato-grossense.

Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo IBGE e divulgado nesta quarta-feira (27). A relação traz 588 municípios brasileiros em 11 estados localizados na faixa dos 15,9 mil km de fronteira do Brasil com países sul-americanos, numa área total de 1,4 milhão de km², o equivalente a 16,6% do território brasileiro.

Os municípios da faixa de fronteira estão sob legislação específica para áreas de segurança nacional. A lei 6.634, de 1979, estabelece auxílios financeiros específicos por parte do governo federal e impede, sem prévia autorização, a concessão de terras públicas ou a construção pontes, estradas e aeroportos, bem como a instalação de empresas de mineração, por exemplo.

Dos 45 municípios sul-mato-grossenses na faixa de fronteira, 27 têm 100% do território localizado nesse espaço. Entre eles estão as fronteiriças Ponta Porã, Amambai e Mundo Novo e outras nem tão próximas, como Dourados. Apesar de ficar a 120 km do Paraguai por estradas, todo o município de Dourados está na faixa de fronteira, que leva em conta a distância em linha reta.

Pantanal – Já o município de Corumbá, vizinho da Bolívia e o de maior extensão territorial de Mato Grosso do Sul e do Centro-Oeste com 64,7 mil km², tem 72,3% de sua área na faixa de fronteira. Em Miranda, dos 5.475 quilômetros quadrados, 68,5% ficam na faixa de fronteira.

O município com menor território dentro da faixa de fronteira é Dois Irmãos do Buriti. Só 0,1% dos 2.341 quilômetros quadrados estão nessa faixa. O vizinho município de Sidrolândia tem 29% de seus 5.286 km² dentro da faixa de fronteira.

Outro caso curioso é o de Maracaju, que tem 99% dos seus 5.299 quilômetros quadrados localizados dentro da faixa de fronteira. Só 6 km² ficaram de fora.

De acordo com o IBGE, as alterações apresentadas nessa edição da Malha Municipal Digital do Brasil resultaram de medições sobre insumos mais precisos, através da melhoria das ferramentas de geoprocessamento e não envolvem mudança na demarcação das fronteiras do Brasil com os países vizinhos.