Cassilândia, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

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12/05/2005 12:32

MS tem 38 cidades com decreto de emergência homologado

Fernanda Mathias / Campo Grande News

Já são 38 os municípios de Mato Grosso do Sul que tiveram seus pedidos de estado de emergência, decretados em função das perdas provocadas pela estiagem, homologados pela Defesa Civil. As deficiências que estavam emperrando a homologação foram corrigidas, segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PL).
Com o decreto de emergência os prefeitos podem dispensar licitações para a resolução de compras emergenciais. É preciso homologação também pelo Ministério da Integração Nacional para se beneficiar de medidas como liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a redução do imposto sobre a propriedade rural e a execução do seguro Garantia Safra. Os produtores também podem se beneficiar de prorrogação de empréstimo contraído junto ao BNDES para financiar as lavouras.
As prefeituras precisam apresentar um mapa da área atingida pelo desastre, uma cópia do decreto municipal que estabelece o estado de necessidade e um formulário de avaliação de danos devidamente preenchido.
Foram homologados até então decretos de Amambai, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Bandeirantes, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Camapuã, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jateí, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Taquarussu e Vicentina. A estimativa é que cerca de 1,2 milhão de toneladas de soja tenham sido perdidos por conta da estiagem este ano.

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