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02/09/2009 21:01

MS tem 3 projetos selecionados no PAC Saneamento

Ministério das Cidades

Os municípios de Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas foram contemplados pela seleção de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do PAC Saneamento, anunciada nesta quarta-feira (2). Ao todo, foram selecionados três projetos no Estado, que representam investimento de R$ 37,3 milhões.

A Sanesul será responsável pela realização das obras. São dois projetos para sistemas de abastecimento de água – que somam R$ 24,5 milhões – e outro para a rede de esgotamento sanitário – que soma mais R$ 12,8 milhões em investimento.

Os contratos fazem parte do conjunto de 109 projetos selecionados pelo PAC Saneamento, conforme anunciado, em Brasília, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. O investimento nos projetos selecionados é de R$ 4,5 bilhões.

Dos R$ 4,5 bilhões anunciados, R$ 3 bilhões são destinados a projetos de redes de esgotamento sanitário e R$ 1,5 bilhão, a projetos em redes de abastecimento de água.

A Região Norte teve oito propostas selecionadas, beneficiando dois estados e seis municípios, com valor de investimento de R$ 223,7 milhões.

Abrangência – A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental selecionou 109 projetos de 90 municípios, de capitais, regiões metropolitanas e cidades com população acima de 50 mil habitantes, de 19 unidades da federação.

No processo de seleção pública iniciado em abril deste ano, foram priorizadas ações em estágio avançado de planejamento, para viabilizar o rápido início das obras. A seleção também priorizou intervenções estruturantes, que gerem benefícios para o maior número de pessoas possível.

Modalidades – Ao todo, foram selecionadas 48 propostas de abastecimento de água e outras 61 propostas de esgotamento sanitário. Os recursos de financiamento somam R$ 3,7 bilhões oriundos do FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além de R$ 800 milhões em contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento.
Investimento – Até agora, o montante selecionado no setor de saneamento era de R$ 29,16 bilhões, alcançando com essa nova seleção, R$ 33,66 bilhões. O total contratado é de R$ 23,8 bilhões, dos quais 75% estão em obras.

Drenagem – Em junho passado, o presidente Lula e o ministro Marcio Fortes anunciaram investimento de R$ 4,7 bilhões do PAC Saneamento para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações, que beneficiam 109 municípios em 18 estados brasileiros.





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