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13/03/2008 14:02

MS solicita US$ 29,3 milhões do Prodetur Nacional

Ministério do Turismo

O governo do Mato Grosso do Sul solicitou financiamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur Nacional no valor de US$ 29,3 milhões. Incluindo a contrapartida federal e estadual, o valor total da operação de crédito é de US$ 48,8 milhões. De acordo com a proposta, que aguarda parecer da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, os recursos vão beneficiar a região da Serra da Bodoquena. Os três municípios listados são: Bodoquena, Bonito e Jardim.

O Prodetur Nacional foi lançado nesta quinta-feira (13), em Brasília. A ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, José Luis Lupo, assinaram memorando de entendimento para a criação da linha de crédito de US$ 1 bilhão a ser acessada por estados e municípios, dando início ao processo para liberação de recursos pelo programa. O evento contou com as presenças dos governadores Cid Gomes (Ceará), Wilma de Faria (Rio Grande do Norte) e Alcides Filho (Goiás), secretários estaduais de turismo e parlamentares.

“Estamos dando início a uma proposta única em âmbito nacional, em função do valor do financiamento a ser alocado, da amplitude de sua atuação e do modelo de desenvolvimento proposto. O programa leva a marca da inovação e não há dúvidas que o Prodetur Nacional abre um novo capítulo no desenvolvimento do turismo brasileiro”, afirmou a ministra Marta Suplicy.

“Além do Nordeste, aplicamos regionalmente mais recursos do Prodetur no Sul do país: no Paraná e em Santa Catarina – e também para Mato Grosso do Sul, no Centro Oeste. Para o Prodetur Sul, foram R$ 27 milhões. Recursos para elaboração de planos diretores e projetos, fortalecimento institucional, saneamento básico e captação de investimentos”, contou a ministra em seu discurso.

Crédito - Os estados e municípios interessados em acessar a linha de crédito contarão com recursos e assistência técnica do MTur para elaboração das propostas com intuito de garantir que elas estejam de acordo com Plano Nacional de Turismo 2007-2010. No âmbito do programa a contrapartida é da ordem de US$ 667 milhões, contando com recursos federais, estaduais e municipais. E os estados e municípios terão até 10 anos para aplicar os recursos no desenvolvimento do turismo.


A linha de crédito financiará ações relacionadas com a recuperação e valorização de atrativos turísticos públicos, com objetivo de promover e consolidar a imagem de destinos e aumentar a competitividade dos mesmos. Também beneficiará investimentos em infra-estrutura e transporte. Mais uma aplicação é na preservação do meio ambiente.


Os estados e municípios deverão submeter suas propostas à Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento (Cofiex), por meio de cartas-consulta. Estas deverão identificar quais as modalidades de turismo serão desenvolvidas, bem como os mercados, segmentos e áreas geográficas alvos das intervenções turísticas que possam ser assimiladas como pólo ou destino turístico. No caso dos municípios, a participação no financiamento é assegurada àqueles com mais de um milhão de habitantes.

Atualmente, cerca de 20 estados já manifestaram interesse em participar do Prodetur Nacional, sendo que Santa Catarina, Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Pará e Mato Grosso do Sul já apresentaram suas propostas para aprovação da Cofiex.

Amapá, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Sergipe, Piauí, Paraíba e Rio de Janeiro já estão elaborando suas cartas-consulta com o apoio técnico do MTur.





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