Cassilândia, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

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07/07/2004 08:28

MS: Seminário discute direitos das crianças indígenas

Janaína Mansilha

Nos próximos dias 8 e 9 de julho, o IBISS/CO – Instituto Brasileiro de Inova-ções Pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste reúne cerca de 50 representantes de instituições ligadas à defesa da criança, formadores de opinião e lideranças indí-genas no II Seminário de Direito das Crianças dos Povos Indígenas de MS, em Campo Grande.

Conselheiros tutelares, conselhos municipais e estadual de direito, jornalistas, trabalhadores em saúde e do Programa Sentinela, além de líderes da juventude, professores e mulheres indígenas debatem o atendimento à infância e juventude dos índios em Mato Grosso do Sul, estejam aldeados, em aldeias urbanas, acampados, em grupos de retomada, entre outras situações.

Na ocasião, serão apresentados os resultados do “Levantamento de realidade dos povos indígenas sul-mato-grossenses” e o Projeto Tupã-i, existente desde 1998, ambos coordenados pelo IBISS/Centro-Oeste, organização não governamental de direitos humanos.

No primeiro dia do evento, haverá uma rodada de discussão entre os grupos de participantes – que vão estar separados por afinidades de atuação – da qual espera-se que saiam apontamentos e propostas.

Dentre os temas que devem compor os debates estão: “O Programa Fome Zero e os direitos da criança e do adolescente”, “O ECA como instrumento de proteção às crianças e adolescentes dos povos indígenas” e “Compromissos dos segmentos presentes na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes dos povos indígenas”.

Parcerias – dentre as representatividades confirmadas para o seminário estão: ACTMS (Associação dos Conselhos Tutelares de MS), CEDCA (Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente), CEDIN (Conselho Estadual dos Direitos do Índio), FDCA (Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente), SETASS (Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência Social e Saúde), Projeto Caminhos: Escola de Conselho (Universidade Federal de MS), Programa Fome Zero Indígena, FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e Girassolidário (comunicação social em defesa dos direitos da criança).
Serviço – o II Seminário de Direito das Crianças dos Povos Indígenas será realizado em Campo Grande, no Instituto Missionário São José, situado à Rua Arthur Jorge 1762. Outras informações: (67) 325-6171.



Programação:


Dia 08 de Julho


9h às 11h30 – Pré-encontro: rodada de discussão. Grupos por afinidades:

1. conselhos tutelares

2. conselhos municipais de direito

3. jornalistas

4. juventude

5. mulheres indígenas (lideranças)

6. professores indígenas

7. trabalhadores em saúde

8. programa Sentinela

13h30 – composição de mesa:

CEDCA, FDCA, SETASS, Fome Zero Indígena, FUNASA, Girassolidário

14h – Apresentação do projeto Tupã-i e objetivos do seminário

15h – “Rede de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”

· Resultados dos levantamentos

· Debate

17h30 – Encerramento



Dia 9 de julho


8h – “É possível que o ECA seja um instrumento de proteção às crianças e adolescentes dos povos indígenas?”

10h – “O programa Fome Zero Indígena e os direitos da criança e do adolescente”.

14h – “Compromissos dos segmentos presentes na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes dos povos indígenas”.

17h – Encerramento

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