Como o objetivo conhecer as circunstâncias de ocorrência de óbitos infantis e fetais, o Ministério da Saúde instituiu hoje, dia 14, o Comitê Nacional de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. Dados de 2002 do ministério e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)apontam que a taxa de mortalidade infantil no Brasil era de 26,5 mortes por mil nascidos vivos. Em 56% dos casos, as mortes foram decorreram de causas perinatais.

Em relação à mortalidade fetal (crianças que morrem antes de nascer), dados do mesmo ano apontavam no Brasil uma taxa de 12,1 mortes por mil nascimentos totais, vivos e mortos. A maioria dos óbitos também decorreu de causas que poderiam ser prevenidas.

Com a criação do comitê, o ministério pretende identificar fatores de risco e propor medidas para melhorar a assistência à saúde para a reduzir a mortalidade natal e perinatal (ligada ao pré-natal e à assistência ao parto e ao recém-nascido).

Durante a cerimônia, foi lançado um manual dos comitês de prevenção do óbito infantil e fetal. Com isso, o governo pretende cumprir o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e reduzir em 15% os atuais índices de mortes de mulheres e de bebês com até 27 dias de vida até o final de 2006.