A Portaria conjunta entre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Florestais Renováveis (Ibama) determina o período de defeso para garantir a reprodução natural dos peixes durante a piracema na Bacia do Rio Paraguai.

O período de defeso começa esse ano no dia 3 de novembro e termina no dia 28 de fevereiro de 2005 nos rios estaduais e federais. Ficou determinado também que do dia 1º de fevereiro ao dia 28 do mesmo mês ficará liberada a pesca amadora exclusivamente para a modalidade pesque e solte.

Além disso, a pesca fica proibida para todas as modalidades até 31 de março nas reservas de recursos pesqueiros. Durante o período de defeso será permitida apenas a pesca de subsistência praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, que poderão retirar dos rios até 3 quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso respeitando o tamanho mínimo de captura.

Até o início de novembro, será mantida a cota para pescadores amadores, que é de 10 quilos mais um exemplar. Já para 2005, a quantidade será reduzida para cinco quilos e mais um exemplar.




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