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10/12/2008 13:13

MS obtém 47,21% de acordos na Semana da Conciliação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atingiu a média de 47,21% de acordos nas audiências realizadas em Primeira Instância na Semana da Conciliação, realizada na última semana em todo o país.

Segundo relatórios do Serviço de Estatística da Corregedoria, no período de 1º a 5 de dezembro, 5.574 audiências foram realizadas nos Fóruns e Juizados de Estado, e o percentual de acordos homologados ficou em 45,01% nas audiências cíveis e 64,50% nas criminais. Das audiências criminais, 311 resultaram em sentença homologatória de transação penal e 96 em composição dos danos civis. Já na Segunda Instância foram atendidas 595 pessoas, e realizadas 277 audiências, com obtenção de acordo em 25 delas, totalizando o valor de R$ 345.108,40.

A soma total dos valores resultantes dos acordos homologados atingiu a cifra de R$ 13.136.036,21 (treze milhões, cento e trinta e seis mil, trinta e seis reais e vinte e um centavos). Durante a última semana, foram atendidas 14.155 pessoas em MS, e realizadas 224 palestras, com o objetivo de esclarecer e chamar a atenção da população para a importância de conciliar.

A Semana Nacional da Conciliação atende o objetivo de criar uma nova mentalidade voltada à pacificação social, por meio do acordo entre as partes, o que favorece também a celeridade processual.

No Estado foram mobilizados 646 colaboradores, sendo 106 magistrados, 75 juízes leigos e 121 conciliadores, coordenados pelos juízes José Eduardo Neder Meneghelli e Fernando Paes de Campos, e pelos desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Tânia Garcia de Freitas Borges.

Neste ano todas as comarcas foram convocadas a participar do evento, e todos os juizados especiais cíveis, com a inclusão de alguns criminais. A novidade do Movimento pela Conciliação deste ano em Mato Grosso do Sul foi a participação do Juizado Especial Central.

O relatório final será enviado amanhã pela Corregedoria, que é o prazo determinado pelo CNJ.

Autoria do Texto: Departamento de Comunicação

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