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MS: Não haverá expediente forense nesta quinta-feira
Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, nesta quinta-feira (11) não haverá expediente forense no Poder Judiciário de MS. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2011 foi publicada no Diário da Justiça do dia 10 de fevereiro.
Todos os prazos processuais que começam ou vencem na quinta-feira (11) estão automaticamente prorrogados para a sexta-feira, dia 12 de agosto.
No ano de 2011 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, em razão dos feriados e pontos facultativos nas seguintes datas:
- 07 de setembro quarta-feira Independência do Brasil
- 11 de outubro terça-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro quarta-feira Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro sexta-feira Dia do Servidor Público
- 02 de novembro quarta- feira Dia de Finados
- 15 de novembro terça-feira Proclamação da República
- 08 de dezembro quinta-feira Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro Feriado Forense (Lei nº 3056/05)
Na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça não haverá expediente no dia 26 de agosto, em razão do aniversário da cidade.
Plantão O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone Plantão, no lado direito da página, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Autoria do Texto:Assessoria de Imprensa