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09/08/2011 19:56

MS: Não haverá expediente forense nesta quinta-feira

TJMS

Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, nesta quinta-feira (11) não haverá expediente forense no Poder Judiciário de MS. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2011 foi publicada no Diário da Justiça do dia 10 de fevereiro.

Todos os prazos processuais que começam ou vencem na quinta-feira (11) estão automaticamente prorrogados para a sexta-feira, dia 12 de agosto.

No ano de 2011 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, em razão dos feriados e pontos facultativos nas seguintes datas:

- 07 de setembro – quarta-feira – Independência do Brasil
- 11 de outubro – terça-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro – quarta-feira – Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público
- 02 de novembro –quarta- feira – Dia de Finados
- 15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República
- 08 de dezembro – quinta-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)

Na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça não haverá expediente no dia 26 de agosto, em razão do aniversário da cidade.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Autoria do Texto:Assessoria de Imprensa

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