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MS: Lei proíbe a contratação com dinheiro público de artistas de músicas que contenham baixaria
Na onda da deputada estadual baiana Luiza Maia (PT), o também petista Larte Tetila propõe, em Mato Grosso do Sul, o projeto polêmico que proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que cantem músicas vexatórias e incentivadoras do preconceito e da violência contra a mulher.
A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia discutiu o projeto na tarde desta quarta-feira. Na reunião conduzida pelo presidente da comissão e autor, deputado Laerte Tetila, participaram representantes de movimentos femininos.
Tetila explica que a intenção do debate é reforçar o apoio da sociedade para a aprovação da matéria. Pergunto onde está a informação cultural e a consciência crítica para filtrar o que estamos ouvindo. O que vejo é que quanto mais violência na letra, mais ela vende, levantou o parlamentar.
Na discussão, um dos assuntos principais foram as letras de músicas consideradas ofensivas à imagem da mulher. A posição da Aflora Articulação Feminista, uma das organizações participantes foi de que músicas com conteúdos como o tapinha não dói não acrescentam na cultura.
Principalmente em um país carregado de machismo, onde há milhares de mulheres vítimas do tráfico e da prostituição, ressaltou a coordenadora Fernanda Rodrigues.
De acordo com Idalina da Silva, da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), a questão é uma cobrança antiga dos movimentos feministas.
Não somos contra a verba da cultura, somente queremos que haja uma seleção no momento de repassá-la para que não sejam financiados artistas que usam a violência para se promover, declarou Idalina. Uma letra que muitas vezes acham que é inocente, agride, completou.
No caso da Bahia, o projeto está em tramitação há pouco mais de dois meses, e a deputada Luiza Maia trabalha para pressionar parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa baiana.