O Ministério da Saúde publica nesta segunda-feira (30) portaria que atualiza as normas para a Assistência em Traumatologia e Ortopedia, facilitando o acesso dos pacientes a este tipo de tratamento, inclusive para aqueles que precisam ser submetidos a procedimentos de alta complexidade. A portaria reafirma o princípio da integralidade da assistência, nos hospitais habilitados seja como Unidade de Assistência seja como Centro de Referência.

Os hospitais anteriormente habilitados para a realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia terão a sua habilitação mantida, ajustada aos critérios da nova portaria conforme a sua produção em 2007 e 2008 (confira quadro abaixo). De acordo com a nova norma, os hospitais serão habilitados conforme os serviços de traumatologia e ortopedia que oferecem: para adultos, para crianças (até 21 anos) ou de urgência. Desde 2004, o MS vem revisando as normas vigentes, que tinham como objetivo tornar a política da Alta Complexidade mais específica para os vários níveis da atenção traumato-ortopédica, porém organizada por áreas do corpo humano. Diante de uma resposta insatisfatória das portarias anteriores (213/SAS, de 15 de junho de 2004, e 95/SAS, de 15 de fevereiro de 2005), o MS traçou as linhas de ação necessárias à organização e implantação de redes estaduais e regionais.

“A traumato-ortopedia segmentava as habilitações dos serviços em várias áreas, o que restringia a organização da rede. Após uma reavaliação, discutida na Câmara Técnica da Traumato-Ortopedia, cuja secretaria executiva é o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), a estratégia foi reformulada, vinculando as habilitações dentro desses três serviços. Com isso, a organização da rede se simplifica e o acesso aos serviços, ampliado”, explica Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde, do MS.



MUDANÇAS NA PORTARIA – Uma das principais alterações ocorridas com a publicação da nova portaria é a exclusão do parâmetro populacional, em detrimento da necessidade. Antes, o atendimento se baseava em oferecer determinado serviço para um grupo de 700 mil habitantes, condição que dificultava a organização das redes, dadas as diversidades regionais do país, em termos epidemiológicos e de oferta de serviços. Prevalece, agora, o parâmetro de produção mínima para garantir qualidade, ou seja, o hospital, para ser habilitado, deverá realizar um número mínimo de procedimentos em traumato-ortopedia, de média e de alta complexidade.

Outra mudança ocorrida, paralelamente, foi a revisão dos procedimentos, que antes eram, em sua maioria, considerados de alta complexidade, muitos deles passando a ser de média complexidade. “As novas diretrizes criarão mais flexibilidade e abrangência às ações das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e permitirão que os Centros de Referência tenham a instrumentalização que a gestão venha a necessitar”, resume Beltrame.

O objetivo é fazer com que outros hospitais que não consigam se adequar recebam apoio do gestor local – que tem autonomia para fazer o credenciamento de média complexidade dessas unidades e a ampliação de serviços. O MS habilita os hospitais na Alta Complexidade e os apóia, no caso da necessidade de convênios ou recursos. A idéia é fazer com que o gestor consiga ordenar sua rede de serviços, sempre com o intuito de ampliar o acesso. Entretanto, aqueles que antes não faziam parte da rede, agora poderão ser englobados, desde que atendam os critérios mínimos de credenciamento e habilitação.

O atendimento nos hospitais habilitados como Unidade de Assistência e como Centro de Referência incluem os seguintes serviços:



- Urgência com funcionamento 24 horas por dia;

- Ambulatorial;

- Hospitalar;

- Assistência a todos os pacientes que, no hospital, tenham sido submetidos a procedimentos traumato-ortopédicos, de natureza cirúrgica, garantindo assistência até a alta ou transferência;

- Assistência a pacientes com processos infecciosos do sistema músculo-esquelético, garantindo tratamento até a alta ou transferência;

- Exames de diagnose e terapia;

- Apoio multiprofissional e acompanhamento por meio de procedimentos específicos, visando à melhoria das condições físicas e psicológicas dos pacientes, atuando no preparo pré-operatório ou como complemento terapêutico para restabelecimento da capacidade funcional;

- Reabilitação e;

- Participação nas ações de prevenção e detecção precoce de doenças do sistema músculo-esquelético de maneira articulada com os programas e normas definidas pelo MS ou Secretaria de Saúde do Estado ou Município, para a atenção em traumatologia e ortopedia.



Hospitais automaticamente habilitados em traumatologia e ortopedia:

UF
Estabelecimento
Município

AC
Fundação Hospital Estadual do Acre
Rio Branco

AC
Hospital Santa Juliana
Rio Branco

AM
Fundação Hospital Adriano Jorge
Manaus

AM
Fundação Universidade Amazonas
Manaus

AL
Unidade de Emergência Dr Daniel Houly
Arapiraca

AL
Centro Hospitalar Manoel André
Arapiraca

AL
Hospital da Agroindústria de Açúcar e Álcool de Alagoas
Maceió

AL
Santa Casa de Misericórdia
Maceió

AL
Unidade de Emergência Dr Armando Lages
Maceió

BA
SES Hospital Geral Roberto Santos
Salvador

BA
SES Hospital Geral do Estado
Salvador

BA
Hospital Universitário Prof Edgard Santos
Salvador

BA
Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Salvador

BA
Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro Prom.San.Hospital São Rafael
Salvador

BA
Associação das Pioneiras Sociais/Rede Sarah
Salvador

BA
Associação Obras Soc. Irmã Dulce
Salvador

BA
Real Sociedade Espanhola Beneficente
Salvador

BA
Hospital Ernesto Simões Filho
Salvador

BA
Hospital Martagão Gesteira
Salvador

CE
Hospital Universitário Walter Cantídio
Fortaleza

CE
SES Hospital Geral de Fortaleza
Fortaleza

CE
Centro de Saúde Joaquim Bezerra Farias
Crato

CE
Instituto Dr José Frota Central
Fortaleza

CE
Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo
Fortaleza

CE
SES/HIAS Hospital Infantil Albert Sabin
Fortaleza

DF
Associação das Pioneiras Sociais/Sarah
Brasília

DF
Hospital de Base do Distrito Federal
Brasília

DF
Hospital Regional de Sobradinho
Sobradinho

DF
Hospital Regional de Taguatinga
Taguatinga

DF
Hospital Universitário de Brasília
Brasília

ES
Instituto Estadual de Saúde Pública
Vitória

ES
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Vitória

ES
Hospital São Lucas
Vitória

ES
Assoc. Evangélica Benef. Espírito Santense
Vila Velha

ES
Santa Casa Misericórdia de Cachoeira do Itapemirim
Cachoeira do Itapemirim

ES
Hospital Dório Silva
Serra

GO
Hospital Ortopédico de Goiânia
Goiânia

GO
Hospital das Clínicas UFG
Goiânia

GO
Santa Casa de Misericórdia de Goiânia
Goiânia

MA
Universidade Federal do Maranhão
São Luís

MA
Associação das Pioneiras Sociais/Sarah
São Luís

MG
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte

MG
Fundação Beijamin Guimarães
Belo Horizonte

MG
Universidade Federal de Minas Gerais
Belo Horizonte

MG
Hospital São Bento Cardioclínica
Belo Horizonte

MG
Fundação Educacional Lucas Machado
Belo Horizonte

MG
Hospital Evangélico de Minas Gerais
Belo Horizonte

MG
Hospital Municipal Odilon Bherens
Belo Horizonte

MG
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Belo Horizonte

MG
Associação das Pioneiras Sociais/Sarah
Belo Horizonte

MG
Hospital Luxemburgo
Belo Horizonte

MG
Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves
Belo Horizonte

MG
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora
Juiz de Fora

MG
Santa Casa de Montes Claros
Montes Claros

MG
Casa de Caridade de Muriaé
Muriaé

MG
Santa Casa de Misericórdia de Passos
Passos

MG
Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas
Poços de Caldas

MG
Hospital das Clínicas Samuel Libânio
Pouso Alegre

MG
Hospital das Clínicas de Uberlândia
Uberlândia

MG
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Uberaba

MS
Associação Beneficente Campo Grande
Campo Grande

MS
Fundação Universidade Federal de MS
Campo Grande

MT
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá
Cuiabá

MT
Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá
Cuiabá

PE
Fundação Saúde Amaury Medeiros
Caruaru

PE
Casa de Saúde e Maternidade N. Sra. Do Perpétuo Socorro
Garanhuns

PE
Fundação Saúde Amaury Medeiros/Hospital Getúlio Vargas
Recife

PE
Fundação Saúde Amaury Medeiros/Hospital da Restauração
Recife

PE
Fundação Saúde Amaury Medeiros/Hospital Geral Otávio de Freitas
Recife

PE
Universidade Federal de Pernambuco
Recife

PE
Instituto Materno Infantil de Pernambuco
Recife

PA
Hospital Regional Público da Transamazônica
Altamira

PA
Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência
Ananindeua

PA
Clínica Cirúrgica e Ortopédica
Belém

PA
Benemérita Sociedade Portuguesa
Belém

PA
Hospital Regional Público do Sudeste Dr Geraldo Veloso
Marabá

PA
Instituto Pobres Servos da Divina Providência
Marituba

PA
Hospital Regional Público do Araguaia
Redenção

PB
Hospital Antonio Targinho
Campina Grande

PB
Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena
João Pessoa

PR
Oncopar
Arapongas

PR
Hospital da Providência
Apucarana

PR
Hospital e Maternidade Parolim
Campo Largo

PR
FF Claudino/Central Hospitalar
Campo Mourão

PR
Hospital e Maternidade Angelina Caron
Campina Grande do Sul

PR
Universidade Estadual Oeste do Paraná
Cascavel

PR
Clínica Médica Nossa Senhora da Salete
Cascavel

PR
Universidade Federal do Paraná
Curitiba

PR
Associação Hosp. Prot. Infância Dr Raul Carneiro
Curitiba

PR
Liga Paranaense Combate ao Câncer
Curitiba

PR
Associação Paranaense de Cultura
Curitiba

PR
Funpar/Hospital do Trabalhador
Curitiba

PR
Sociedade Evangélica Beneficente
Curitiba

PR
Hospital Santa Casa
Curitiba

PR
Hospital Santa Teresa de Guarapuava
Guarapuava

PR
Universidade Estadual de Londrina
Londrina

PR
Irmandade da Santa Casa de Londrina
Londrina

PR
Santa Casa de Misericórdia de Maringá
Maringá

PR
Associação Beneficente Bom Samaritano
Maringá

PR
Policlínica Pato Branco
Pato Branco

PR
Sociedade Beneficente São Camilo
Ponta Grossa

PR
Hospital Bom Jesus
Toledo

PR
Cemil Centro Médico Materno Infantil
Umuarama

PI
Hospital Getúlio Vargas
Teresina

RJ
Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa
Barra Mansa

RJ
Hospital Plantadores de Cana Ass. Fluminense
Campo dos Goytacases

RJ
Associação Congregação de Santa Catarina
Petrópolis

RJ
Associação Congregação de Santa Catarina
Niterói

RJ
MS Hospital Geral do Andaraí
Rio de Janeiro

RJ
MS Instituto Nacional de Traumato Ortopedia
Rio de Janeiro

RJ
MS Hospital da Lagoa
Rio de Janeiro

RJ
Hospital Universitário Pedro Ernesto
Rio de Janeiro

RJ
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
Rio de Janeiro

RJ
Hospital Municipal Salgado Filho
Rio de Janeiro

RJ
Hospital dos Servidores do Estado
Rio de Janeiro

RJ
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
Rio de Janeiro

RJ
Santa Casa de Misericórdia
Rio de Janeiro

RJ
Hospital Municipal Miguel Couto
Rio de Janeiro

RJ
Hospital Geral de Ipanema
Rio de Janeiro

RJ
Hospital Municipal Jesus
Rio de Janeiro

RJ
Hospital Lourenço Jorge
Rio de Janeiro

RJ
Hospital Geral de Bonsucesso
Rio de Janeiro

RJ
Hospital das Clínicas de Teresópolis
Teresópolis

RJ
Hospital e Clínica São Gonçalo
São Gonçalo

RJ
Fundação Educacional Severino Sombra
Vassouras

RJ
Serviço Autônomo Hospitalar
Volta Redonda

RO
Hospital de Base Dr Ary Pinheiro
Porto Velho

RR
Hospital Geral de Roraima
Boa Vista

RS
Hospital Universitário da ULBRA
Canoas

RS
Hospital Municipal de Pronto Socorro Deputado Nelson Marchezan
Canoas

RS
Assoc. Beneficente Canoas
Canoas

RS
Pio Sodalício das Damas Caridade
Caxias do Sul

RS
Associação das Damas de Caridade
Cruz Alta

RS
Fundação Hospitalar Santa Terezinha
Erechim

RS
Associação Hospitalar Benef. São Vicente de Paulo
Passo Fundo

RS
Hospital da Cidade de Passo Fundo
Passo Fundo

RS
Santa Casa de Misericórdia de Pelotas
Pelotas

RS
Hospital Cristo Redentor
Porto Alegre

RS
União Brasileira Educacional Assistencial
Porto Alegre

RS
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
Porto Alegre

RS
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
Porto Alegre

RS
Hospital de Pronto-Socorro
Porto Alegre

RS
Hospital das Clínicas de Porto Alegre
Porto Alegre

RS
Sanatório Belém
Porto Alegre

RS
Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande
Rio Grande

RS
Associação Pró-Ensino em Santa Cruz Sul
Santa Cruz Sul

RS
Hospital Universitário de Santa Maria
Santa Maria

RN
Hospital Médico Cirúrgico
Natal

RN
Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN
Natal

RN
Hospital Memorial – Clínica de Ortopedia e Traumato de Natal
Natal

SC
Hospital Santo Antônio
Blumenau

SC
Hospital Regional Oeste
Chapecó

SC
Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho
Criciúma

SC
Hospital São Francisco
Concórdia

SC
Hospital Florianópolis
Florianópolis

SC
Hospital Infantil Joana de Gusmão
Florianópolis

SC
Hospital Governador Celso Ramos
Florianópolis

SC
Hospital e Maternidade Marieta Konder
Itajaí

SC
Hospital e Maternidade São José
Jaraguá do Sul

SC
Hospital Municipal São José
Joinvile

SC
Hospital Infantil Seara do Bem
Lages

SC
Sociedade Mãe da Divina Providência
Lages

SC
Hospital Regional de São José Dr Homero Miranda Gomes
São José

SC
Sociedade Divida Providência
Tubarão

SE
Fundação da Beneficência Hospital de Cirurgia
Aracaju

SP
Hospital Municipal Dr Waldemar Tebaldi
Americana

SP
Irmandade da Santa Casa de Araraquara
Araraquara

SP
Hospital de Base Sétima Região
Bauru

SP
Santa Casa de Misericórdia de Barretos
Barretos

SP
Hospital das Clínicas de Botucatu
Botucatu

SP
Hospital Universitário São Francisco de Bragança Paulista
Bragança Paulista

SP
Hospital e Maternidade Celso Pierro
Campinas

SP
Hospital Municipal Dr Mario Gatti
Campinas

SP
Hospital das Clínicas da Unicamp
Campinas

SP
Hospital Geral de Carapicuíba
Carapicuíba

SP
Hospital Padre Albino
Catanduva

SP
Irmandade da Santa Casa de Fernandópolis
Fernandópolis

SP
Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca
Franca

SP
Hospital Sanatorinhos de Itu
Itu

SP
Santa Casa de Jau
Jau

SP
Santa Casa de Misericórdia de Jales
Jales

SP
Hospital de Caridade São Vicente de Paula
Jundiaí

SP
Irmandade da Santa Casa de Limeira
Limeira

SP
Irmandade da Santa Casa de Marília
Marília

SP
Hospital das Clínicas Unidade Clínico Cirúrgico
Marília

SP
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu
Mogi Guaçu

SP
Hospital Municipal de Paulínia
Paulínia

SP
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba
Piracicaba

SP
Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente
Presidente Prudente

SP
Hospital Universitário Dr Domingos Leonardo Cerávolo
Presidente Prudente

SP
Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto
Ribeirão Preto

SP
Hospital Imaculada Conceição M
Ribeirão Preto

SP
Hospital das Clínicas
Ribeirão Preto

SP
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos
Santos

SP
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
São Carlos

SP
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
São João da Boa Vista

SP
Hospital de Base de São José do Rio Preto
São José do Rio Preto

SP
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto
São José do Rio Preto

SP
Hospital Infante Dom Henrique
São José do Rio Preto

SP
Conjunto Hospitalar do Mandaqui
São Paulo

SP
Hospital Municipal do Tatuapé Carmino Cariccho
São Paulo

SP
HC da UFMUSP
São Paulo

SP
Hospital São Paulo Unidade I
São Paulo

SP
Hospital Nossa Senhora do Pari
São Paulo

SP
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
São Paulo

SP
Hospital Bandeirantes
São Paulo

SP
Hospital Sorocabana
São Paulo

SP
Hospital Santa Marcelina
São Paulo

SP
Hospital Geral de Vila Penteado
São Paulo

SP
Hospital Geral de Pedreira
São Paulo

SP
Unidade de Gestão Assistencial II
São Paulo

SP
SES/Conjunto Hospitalar de Sorocaba
Sorocaba

SP
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
Sorocaba

SP
Hospital Escola da Universidade de Taubaté
Taubaté

SP
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga
Votuporanga

SP
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Araçatuba

SP
Hospital Geral de Itapecerica da Serra
Itapecerica da Serra

SP
Hospital Guilherme Álvaro
Santos

SP
Associação de Assistência à Criança Deficiente
São Paulo

SP
Hospital Universitário da Universidade de São Paulo
São Paulo

SP
Fundação São Paulo – Hospital Santa Lucinda
Sorocaba

SP
Hospital Estadual de Sumaré
Sumaré

SP
Hospital Geral Pirajussara
Taboão da Serra

TO
SES/Hospital de Araguaína
Araguaína

TO
SES/Hospital de Gurupi
Gurupi

TO
SES/Hospital Geral de Palmas
Palmas