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20/11/2012 17:01

MS fecha Semana da Conciliação com R$ 47,6 milhões em acordos

Com 9.289 pessoas atendidas, a 7ª edição da Semana Nacional de Conciliação em Mato Grosso do Sul fechou, na última quarta-feira (14), com o total de R$ 47.664.500,93 em acordos homologados. O percentual de acordos homologados em relação ao número de audiências efetuadas ficou em 31,9%.

Foram realizadas 3.151 audiências de processos nas fases de conhecimento e de execução, que resultaram na homologação de 1.004 acordos.

O montante maior em valores ficou com os acordos realizados na fase de conhecimento, no total de R$ 39,8 mil. Os acordos efetuados na fase de execução finalizaram em R$ 7,8 milhões. Em 2011, a campanha fechou em 6,5 milhões.

Em 2012 vários acordos foram fechados com valores vultosos. O Fórum da Capital chegou a homologar mais de 26,5 milhões em acordos, tendo um deles fechado em R$ 22 milhões, na Vara de Sucessões.

A 1ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas realizou dois acordos que juntos totalizaram R$ 9,7 milhões. Outro acordo foi fechado em Bonito no valor de R$ 4 milhões. Em Maracaju, nessa Semana Nacional da Conciliação, foi extinta uma ação de R$ 1,3 milhões.

Varas das 54 comarcas, além dos Juizados Especiais de MS participaram da edição deste ano, atendendo a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária Nacional para Tratamento adequado dos Conflitos de Interesses e visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça.

O coordenador da Semana no Estado, desembargador Romero Osme Dias Lopes, vê os resultados alçados em MS como positivos. “Fico feliz quando vejo que esse tipo de ação traz bons resultados. Agradeço aos magistrados, conciliadores, colaboradores, todos que se empenharam para a conciliação”, ressalta.

O desembargador vê a mediação como solução dos conflitos um mecanismo a ser inserido ao longo do tempo na postura da sociedade. “Vejo a conciliação como um processo que será gradativamente inserido na cultura da população, o que significa uma alteração de valores, um caminho para educação, convencimento e conhecimento das pessoas”, conclui.

Núcleo de Solução de Conflitos - O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS também participou da Semana Nacional de Conciliação desse ano, com profissionais capacitados pelo Núcleo, com destaque para as atuações dos mediadores José Carlos Cardoso e Débora Camila da Silva Lira.

Desde sua instalação, em abril, o Núcleo realizou em parceria com as Varas de Famílias da Capital, 292 sessões de mediações, resultando em 250 acordos, com a consequente extinção dos processos, representando um aproveitamento de 85,61%. Mais do que os acordos alcançados, as mediações conseguiram restabelecer a comunicação entre as partes, contribuindo para a pacificação social, que é um desafio do Judiciário.

A preocupação do Núcleo é fazer com que o que foi estipulado no acordo entre as partes seja cumprido, evitando futuras execuções ou a perda do diálogo. O Núcleo realiza a manutenção desses acordos, mesmo com os processos tendo sido arquivados.

Com o objetivo de inserir a cultura da mediação na sociedade, há o projeto de estruturação do Núcleo e as instalações de Centros Judiciários que funcionarão em parcerias com universidades da Capital, como a Estácio de Sá, UCDB e Uniderp-Anhanguera.

Autoria do Texto:
Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br

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