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07/10/2004 15:09

MS é o primeiro estado a organizar orçamento por projeto

Dourados News

Quando o governo do Estado encaminhar a Lei Orçamentária Anual (LOA) à Assembléia Legislativa, na próxima semana, Mato Grosso do Sul será o primeiro estado da federação a elaborar uma proposta orçamentária totalmente fundamentada em projetos estratégicos.

Na manhã desta quinta-feira, ao participar de solenidade de entrega de certificados de capacitação em gestão de projetos, o vice-governador e secretário Egon Krakhecke (Planejamento, Ciência e Tecnologia) confirmou a nova estrutura do orçamento.

A gestão por projetos tem diferenças substanciais da gestão orçamentária comum. Ao invés de simplesmente distribuir os recursos existentes entre o conjunto das secretarias, o governo do Estado inaugurou um processo diferente, de ampla negociação interna para a estruturação do investimento público em projetos com objetivos e metas bem definidos.

Os projetos, na maior parte das vezes, envolvem mais de um organismo governamental e têm seu foco nas necessidades apontadas pela população durante os processos de consulta pública realizados pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento Sustentável (Coredes), no Plano Plurianual de Investimentos e no instrumento de planejamento de longo prazo, o MS-2020.

Segundo o subsecretário gestão governamental da Secoge (Secretaria de Coordenação Geral de Governo), José Carlos Gomes, o novo modelo vai permitir um acompanhamento mais acurado da execução orçamentária e também do impacto das políticas públicas no enfrentamento dos problemas da sociedade.

Escritório de projetos – Para o funcionamento do novo modelo, o Mato Grosso do Sul criou uma estrutura de apoio aos gestores públicos de cada projeto. O vice-governador assinou, durante a cerimônia da manhã, o decreto de criação do Escritório de Projetos do Governo – que reúne técnicos de diversas secretarias que vão trabalhar no suporte e no monitoramento da execução dos projetos que estarão no orçamento. O Escritório de Projetos já está em operação na Seplanct (Secretaria de Estado de Planejamento e de Ciência e Tecnologia) sob a coordenação de Mauro Buba.

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