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29/09/2005 08:47

MS e MT devem proibir pesca profissional por 4 anos

Fernanda Mathias/Campo Grande News

Com a redução dos peixes nos rios, os governadores de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, Zeca do PT e Blairo Maggi, irão decretar uma moratória de no mínimo quatro anos na atividade de pesca profissional, segundo a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Os governadores estiveram reunidos com o ministro de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, em Brasília, com presença também do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira e do superintendente de Pesca, Thomaz Lipparelli.
Ele afirma que determinadas espécies, como o pacu, o dourado e o jaú, em algumas localidades do Estado já estão praticamente extintas. Os Estados devem publicar o decreto conjunto proibindo a pesca profissional até fevereiro do próximo ano, no período de defeso, em que a pesca é proibida. Os governos se comprometem a manter famílias que dependem da pesca que seria menos dispendioso que arcar com a depredação dos rios. O pescador deve ser subsidiado com um salário mínimo durante oito meses do ano. Nos quatro meses restantes – que corresponde ao período de Piracema - o pescador profissional já é beneficiado com o seguro-desemprego.
O seguro-moratória, como está sendo chamado o benefício, englobaria recursos de R$ 4 milhões ao ano destinados aos 1.284 pescadores profissionais devidamente regulares no Estado. Desse total, R$ 3 milhões caberiam ao governo do Estado e R$ 1 milhão ao governo federal (seguro-desemprego).
Na semana passada foi divulgado resultado da Operação Cardume que resultou na redução em 53% da lista de pessoas autorizadas a praticar a pesca profissional em Mato Grosso do Sul.

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