Mato Grosso do Sul deve receber R$ 752,6 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para empréstimo em 2004, segundo cálculo do secretário Estado da Produção e do Turismo, José Felício. Esse valor representará aumento superior a 300% em relação aos R$ 186 milhões aplicados este ano (até novembro).

Para fazer esse cálculo da previsão de recursos, o secretário baseou-se na programação orçamentária aprovada pelo Conselho Deliberativo do FCO (Condel), que prevê disponibilidade de R$ 1,340 bilhão, recursos próprios do fundo, para todo o Centro-Oeste no próximo ano, dos quais o equivalente a R$ 270 milhões deverá ser destinado a Mato Grosso do Sul, e de mais R$ 2 bilhões de recursos extra-orçamentários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – R$ 1 bilhão de cada – do quais serão destinados ao Estado R$ 460 milhões (23% também) – R$ 230 milhões de cada.

Felício explicou que, para atingir a previsão de R$ 752,6 milhões, ainda será somado ao volume de recursos próprios e extra-orçamentários o capital que será investido na agricultura familiar, para a qual o FCO, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), tem destinados para o Centro-Oeste, especificamente, R$ 130,4 milhões, cuja expectativa do governo do Estado é no mínimo manter em 2004 a quantidade de recursos aplicados este ano que foi de R$ 22,6 milhões (que já representou uma elevaçã em relação a 2002, quando foram contratados R$ 6,5 milhões).

O secretário disse, entretanto, que, para que sejam disponibilizados os R$ 752,6 milhões a empréstimos em Mato Grosso do Sul, e R$ 3,340 bilhões no Centro-Oeste é preciso que exista demanda, porque o Condel/FCO primeiro vai utilizar nas operações de crédito o capital do fundo, depois os recursos do FAT (com data limite para a tomada dos empréstimos até junho) e, somente se exaurida essas reservas, os recursos do BNDES, possibilidade que ele acredita ser difícil de acontecer já no primeiro ano em que vai vigorar esse novo sistema.