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05/05/2011 10:00

MS: Aprovado pulseira com sensor nas maternidades

Na manhã desta quarta-feira (04/05) foi aprovado em segunda votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Diogo Tita (PPS) que determina aos hospitais e maternidades colocarem pulseiras com sensor eletrônico nos bebês, imediatamente após o parto.

De acordo com o projeto a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, é para identificação e segurança de recém-nascido, nos hospitais e nas maternidades públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.

O autor da proposta destaca que a lei promete acabar com o fantasma do risco de troca ou roubo de recém-nascidos nas maternidades de Mato Grosso do Sul. “As pulseiras poderão ser retiradas somente após a alta, na presença da mãe ou do responsável”, explica.

A lei obrigará as unidades de saúde a adotar “identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências”.

Tita justifica que a Lei é uma contribuição “à luta para reverter a atual situação de insegurança das maternidades e hospitais públicos”.

“Em nosso Estado não se tem uma estatística confiável da troca ou roubo de recém-nascidos, mas nos grandes centros como a nossa capital e a cidade de Dourados, tal fato já ocorreu, levando ao sofrimento inúmeras famílias, que vêem seus sonhos serem transformado em um pesadelo”, afirma.

Hoje, na maioria das maternidades, uma pulseirinha de papel é colocada nos bebês. Tita argumenta que ela pode facilmente ser retirada, falsificada, ou trocada, “não trazendo segurança alguma” para a mãe.

Com a aprovação, o projeto segue para a sanção do governador André Puccinelli.

Assessoria de imprensa - Carolina Assis

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