O Ministério Público do Trabalho abrirá nesta terça-feira (16 de outubro) inscrições para o processo seletivo que irá preencher 132 cargos de procurador do Trabalho pelo País. As vagas estão disponíveis para as Procuradorias Regionais e nos ofícios a elas vinculados. Para Mato Grosso do Sul – incluído na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região – estão disponíveis duas vagas, em Corumbá e Três Lagoas.

O edital do concurso foi publicado nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União, e está disponível também no site do MPT (em http://www.pgt.mpt.gov.br/concursos), discriminando o número de vagas por região e cidades. Através do endereço eletrônico, os interessados deverão solicitar a inscrição preliminar, através do preenchimento de formulário padronizado. Após o envio online do cadastro, deverá ser impressa a guia de recolhimento da União correspondente à taxa de inscrição, no valor de R$ 150. Por fim, deve ser impressa a solicitação de inscrição, a ser entregue pessoalmente ou por procurador com poderes específicos na PRT ou ofícios.

A solicitação de inscrição, assinada e acompanhada de outros documentos, deverá ser entregue até às 17h (horário de Mato Grosso do Sul) de 14 de novembro. O comprovante de entrega da solicitação de inscrição preliminar deve ser apresentado pelo candidato ou seu procurador, para recebimento do cartão de identificação que garantirá acesso ao local das provas.

Do total de vagas, 5% serão reservados aos portadores de deficiência que declararem, no momento da inscrição, estarem enquadrados na definição legal. Nesse caso, deve ser apresentado também laudo médico emitido há menos de seis meses, no qual ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com referência ao código da CID (Classificação Internacional de Doenças).