O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério do Turismo que não libere os recursos destinados a ajudar no custeio da Expogrande 2010, que totalizam R$ 1 milhão, enquanto a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) não justificar o porquê da cobrança para entrar no parque de exposições durante o evento.

A exigência é que a Acrissul apresente todas as receitas e despesas efetuadas, com os documentos fiscais, contábeis e financeiros de cada gasto realizado e a respectiva origem dos recursos utilizados. As informações apresentadas devem, ainda, passar por parecer técnico da Controladoria-Geral da União ou do Tribunal de Contas da União para comprovação da necessidade dos valores cobrados no ingresso.

Quando foi realizada a Expogrande o MPF ingressou com ação na Justiça para que a Acrissul não cobrasse pelos ingressos, mas a entidade conseguiu manter a cobrança. O MPF oficiou a Acrissul para que apresente relatório dos valores arrecadados e listagem de receitas e despesas. As recomendações resultam de representação feita por acadêmicos do Diretório Central de Estudantes da faculdade Estácio de Sá. Quanto à nova orientação feita ao Ministério do Turismo, o prazo para que responda à recomendação é de 15 dias “sob pena das providências judiciais e extrajudiciais pertinentes para garantir a
prevalência das normas de proteção ao patrimônio público e social”, informa o MPF.

Preço de cinema – O presidente da Acrissul, Francisco Maia, alega que o subsídio do Ministério do Turismo possibilita que a população campo-grandense participe de show com atrações nacionais “a preço de cinema”. “Você vai a shows com atrações como Victor e Léo e Luan Santana e paga R$ 8,00 (meia) quando em qualquer local um show desses custa R$ 30,00”, diz Maia.

Segundo ele, a Acrissul já providenciou várias documentações exigidas pelo MPF e continua a providenciar outras que serão apresentadas. “Não temos nenhum tipo de problema quanto a isso. Eu acho que todas as medidas que forem tomadas no sentido de fiscalizar o patrimônio público devem ser adotadas. O MPF está no papel dele”, finaliza.