Diplomas de universidades estrangeiras, do curso de Medicina, convalidados ou revalidados nos últimos cinco anos deverão passar por revisão, conforme determinado pelo MPF (Ministério Público Federal) em termo de ajustamento de conduta firmado com o reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Manoel Caterino Paes Peró e presidente do CRM/MS (Conselho Regional de Medicina Federal de Mato Grosso do Sul), Marcos Paulo Tiguman.
O termo foi firmado porque a UFMS estaria convalidando os diplomas e não os revalidando, ou seja, não havia apreciação da aptidão desses profissionais formados por universidades estrangeiras. Os requisitos são considerados essenciais para evitar fraudes. O procedimento administrativo do MPF sobre o caso foi motivado por ofício do Conselho Regional de Medicina de Goiás, denunciando que o procedimento de convalidação de diplomas vinha sendo adotado pela UFMS. O termo foi publicado em jornal de circulação diária neste domingo.
O ajustamento de conduta prevê aplicação de prova cognitiva e também exame de proficiência em língua portuguesa. Durante os anos de 2000 a 2003 houve realização de apenas dois processos de revalidação e 33 convalidações de diplomas.