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10/05/2009 14:36

MPF cobra demarcação de reservas indígenas em MS

Gilberto Costa , Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul deve encaminhar esta semana um ofício cobrando da Fundação Nacional Índio (Funai) o andamento da demarcação de mais terras indígenas para os Guarani Kaiowá, que se concentram no chamado cone sul do estado - em uma área que abrange cerca de 26 municípios, próxima à fronteira com o Paraguai. Em 12 de novembro de 2009, o presidente da Funai, Márcio Meira, assinou um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a efetuar os procedimentos técnicos para a demarcação.

De acordo com o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF em Dourados, o prazo para os procedimentos administrativos é de até 180 dias. Segundo ele, a Constituição de 1988 estabeleceu um prazo vencido em 1993 para o estabelecimento das demarcações em todo o país. O procurador critica a “atuação cosmética da Funai” na região. “Mesmo aquilo que só depende dela [a Funai], e não há qualquer impedimento judicial, está estacionado nos escaninhos da burocracia”, disse.


O Ministério Público Federal espera a demarcação das reservas indígenas em torno das seis bacias hidrográficas existentes na região. A delimitação das terras indígenas e a extensão das áreas dependem de estudos antropológicos a cargo da Funai.

A delimitação de novas reservas indígenas na região encabeça a pauta de reivindicações de 130 etnias que se reuniram em Brasília durante a semana no Acampamento Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios. “Reivindicamos do governo Lula o cumprimento do mandato constitucional de demarcar todas as terras indígenas do Brasil, mas de forma urgentíssima dos nossos irmãos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, submetidos há décadas a um processo vil e criminoso de marginalização, etnocídio e genocídio, nas mãos de latifundiários e distintos entes do Estado brasileiro, seja por ação ou omissão”, diz a nota.

De acordo com os indígenas, a falta de demarcação leva ao “confinamento” e “extermínio” dos Guarani Kaiowá. Os termos veementes foram usados pelos índios para descrever as consequências do processo civilizatório iniciado no século passado. “Não tem mais jeito de sobreviver em nossa comunidade demarcada na época de colonização do estado, quando nossas terras ficaram devolutas”, afirmou Amilton Lopes, liderança indígena no município de Antônio João.

“O governo vendeu nossa terra e agora estamos em confinamento de oito municípios onde vivem 40 a 50 Guarani Kaiowá. Onde explode a população indígena e não tem como tirar a subsistência de nossos filhos”, afirma Amilton Lopes. “Um boi vale mais que uma criança indígena, um pé de soja vale mais que um pé de ipê”, compara Anastácio Peralta, da etnia Guarani Kaiowá.

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