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22/05/2007 08:29

MPE usará satélite para fiscalizar desmatamentos em MS

Humberto Marques/Campo Grande News

O Ministério Público Estadual inaugurou laboratório próprio de geoprocessamento para monitorar os desmatamentos promovidos em Mato Grosso do Sul. A estrutura, conforme a assessoria do MPE, foi constituída a partir de uma parceria com o Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) e a Fundação Avina, e utilizará tecnologia já utilizada para monitorar a Floresta Amazônica. Em um primeiro momento, dois técnicos e seis estagiários conduzirão os trabalhos. O investimento no projeto chega a R$ 500 mil – sem considerar a transferência de tecnologia.

O Imazon cedeu ao MPE a tecnologia para implantar e operar o laboratório, auxiliando também na adaptação do sistema de informação para os ambientes do Pantanal e Cerrado. O instituto também irá validar, a pedido da União, o monitoramento federal de concessões para exploração madeireira em áreas públicas. A Fundação Avina, por sua vez, apóia o Ministério Público na aquisição de equipamentos e softwares. O MPE irá custear a infra-estrutura de espaço e o pessoal necessário.

Com a parceria, espera-se controlar de forma mais eficiente o desmatamento no Estado. As licenças concedidas aos proprietários de terras na bacia do Paraguai, entre 2003 e 2005, indicam a liberação de 1.784 autorizações de desmatamento, o que representa uma área de 329.554 hectares – média de duas autorizações de desmatamento por dia útil, o equivalente a 554 campos de futebol por dia útil. Já o desmatamento ilegal não é estimado ou avaliado.

A partir da fiscalização, que usará imagens de satélite, será possível acompanhar desmatamentos legais e ilegais, cumprimento do Código Florestal quanto às Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais nas propriedades. A expectativa é de que esse acompanhamento torne o trabalho do MPE mais eficiente, reduzindo também o número de vistorias presenciais. O Núcleo de Geoprocessamento funcionará na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

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