Cassilândia, Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017

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27/02/2016 22:30

MP obtém liminar que garante medicamento para pacientes com câncer em Barretos

Redação

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Barretos, obteve liminar em ação civil pública que garantiu o fornecimento de remédios para pacientes em tratamento na Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos. A decisão judicial é de 26 de janeiro. A Justiça determinou prazo de 15 dias para que quatro medicamentos passem a ser oferecidos, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

A ação civil pública foi ajuizada em conjunto com a Defensoria Pública local contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo depois que a Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos protocolou ofício junto à Promotoria informando que a Secretaria Estadual da Saúde vinha fornecendo regularmente a pacientes do hospital, portadores de câncer metastático de rim ou de cólon, os medicamentos Cetuximabe, Sunitinibe 37,5 mg, Temozolomida e Bevacizumabe. Em 12 de janeiro eram abrangidas pelo tratamento 197 pessoas.

Entretanto, o fornecimento da Temozolamida foi interrompido em 19 de novembro de 2015, enquanto que o Cetuximabe deixou de ser fornecido desde 22 de outubro. Já os medicamentos Bevacizumabe e Sunitinibe têm sido fornecidos com atraso e em quantidade inferior à necessária, o que tem gerado grande prejuízo aos pacientes que deles já se utilizavam ou mesmo que ainda não os utilizaram e aguardam a droga para iniciar o tratamento contra o câncer naquele hospital. De acordo com informações prestadas ao MP pelo hospital, o não restabelecimento de imediato poderia gerar sérios danos à saúde dos pacientes.

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