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01/07/2018 15:30

MP-MS aponta casos de nepotismo e Prefeitura exonera cinco servidores

Midiamax

O MP-MS (Ministério Público Estadual) abriu um inquérito para apurar possíveis casos de nepotismo me Iguatemi, município a 468 km de distância de Campo grande. Ao todo, dezesseis servidores estão sendo investigados.

Entre os investigados, está o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do município, Edson Palla, e a servidora Sharmilla G. Palla, sua filha, nutricionista aprovada em concurso público.

As investigações tiveram início após uma denúncia anônima feita na Ouvidoria do MP-MS, listando os nomes dos servidores e as possíveis relações de parentesco.

O promotor de Justiça de Iguatemi, Dr. Thiago Barbosa da Silva então enviou ofício à prefeita de Iguatemi, Patrícia Derenusson Nelli Margatto Nunes (PSDB), cobrando esclarecimentos a respeito dos vínculos e cargos ocupados pelos denunciados.

Servidores exonerados
Em resposta aos ofícios, a prefeita comunicou a exoneração de cinco servidores que tinham relação de parentesco ou eram casados com outros funcionários públicos admitidos anteriormente.

Em relação à filha do secretário de Obras, Edson Palla, a prefeita Patrícia Nunes alegou que a nutricionista foi contratada mediante aprovação em concurso, antes mesmo da nomeação do secretário.

A mesma justificativa foi utilizada para justificar a nomeação de uma odontóloga aprovada em concurso, irmã de outra servidora. Outros dois servidores, segundo a Prefeitura, teriam parentesco de 5º grau, o que não configuraria nepotismo.

De acordo com a Súmula Vinculante n. 13, do STF (Supremo Tribunal Federal), configura nepotismo a nomeação de parente em linha reta até o 3º grau para cargo em comissão, direção, chefia ou assessoramento.

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