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04/06/2004 16:11

MP do Salário Mínimo começa a tramitar no Senado

Antônio Arrais / ABr

A medida provisória que elevou o salário mínimo para R$ 260, aprovada na noite de quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados, começou a tramitar hoje no Senado, segundo comunicou ao plenário, na abertura da sessão não deliberativa, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Alguns senadores discutiram a proposta governamental, no plenário.

A senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), por exemplo, defendeu que a medida provisória seja alterada de modo a passar o salário mínimo para R$ 320. Segundo ela, com isso, o Senado ajudaria o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cumprir a promessa de campanha de dobrar o valor do salário mínimo nos seus quatro anos de governo. Ela disse que existem meios de remanejar o Orçamento Geral da União para pagar esse valor maior do mínimo, lembrando que são necessários R$ 4 bilhões para cobrir essa folha de pagamento do salário mínimo.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que está seguro de que o governo será sensível a um “diálogo racional” com os senadores para encontrar uma alternativa para um salário mínimo maior do que os R$ 260 aprovados pela Câmara. Suplicy entende que as autoridades econômicas e o ministro da Previdência, Amir Lando, devem ouvir e analisar todos os argumentos apresentados pelos senadores, o que poderia ser feito em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, na próxima semana.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que “os humilhantes R$ 260 não passam no Senado”. Ele se disse convicto de que a medida provisória só passou na Câmara “devido à liberação de emendas do Orçamento pelo governo”. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) concordou com Virgílio, ressaltando que, “no Senado, Lula não tem número suficiente para referendar a decisão da Câmara”.

Paes de Barros e Arthur Virgílio defenderam, juntamente com a senadora Lúcia Vânia
(PSDB-GO), a proposta de salário mínimo de R$ 275, que foi apresentada pelo relator da medida provisória, deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), valor que levou o PFL a fechar questão, desde a semana passada, contra a proposta do governo. Na votação da Câmara, dois deputados – Cleuber Carneiro e Lael Varela, ambos do PFL de Minas Geras – votaram a favor do governo e contra a orientação partidária e deverão ser punidos pela executiva nacional do partido.

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