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21/06/2004 20:33

MP do Mínimo começa a ser votada nesta terça

Agência Câmara

A Medida Provisória 182/04, que reajusta o salário mínimo, volta à Câmara e começa a ser votada nesta terça-feira. O presidente João Paulo Cunha e os líderes da base aliada do Governo discutem uma estratégia de votação desde a semana passada.
A MP foi aprovada no Senado na semana passada, na forma de substitutivo do senador César Borges (PFL-BA), que elevou o valor de R$ 260 para R$ 275.
João Paulo afirmou que vai garantir uma condução "democrática e tranqüila" dos trabalhos de discussão e votação da matéria. Ele acredita que o resultado da primeira votação da medida na Câmara deve se confirmar, já que o voto de cada parlamentar foi uma opção consciente. "Minha impressão é de que agora será mantido o mesmo raciocínio". João Paulo afirmou ainda que talvez seja necessário prorrogar o trabalhos por mais um ou dois dias para garantir o cumprimento do calendário especial definido pelos líderes para as próximas três semanas.
O ministro Aldo Rebelo também manifestou confiança de que o resultado da primeira votação da matéria na Câmara será confirmado, mantendo o valor proposto pelo Governo - R$ 260. Ele afirmou que não há motivo para a Base Aliada mudar a posição e o voto, mesmo considerando que este é um ano eleitoral. "Os líderes da Base já asseguram esta posição". O ministro não concorda com que essa nova votação causará maior desgaste para o Governo, pois, em sua opinião, os deputados estarão apenas reafirmando seu voto.

Votação
Na segunda votação da matéria na Câmara, os deputados deverão acatar ou rejeitar o substitutivo do senador César Borges (PFL-BA), que foi aprovado no Senado por 44 votos contra 31. A mudança do texto pelo senadores torna obrigatória a nova apreciação pela Câmara.
O líder do Governo na Casa, Professor Luizinho (PT-SP), afirmou que está confiante de que a Câmara vai reverter a decisão do Senado. Já o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), afirmou que será uma "humilhação" para a Câmara derrubar esse valor. Ele acredita que os partidos de Oposição vão garantir a manutenção do texto aprovado pelos senadores.

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