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MP do Agro traz "panorama promissor", diz presidente da Famasul

Campo Grande News - 05 de março de 2020 - 09:30

Aprovada nesta quarta-feira (4) no Senado Federal a MP (Medida Provisória) do Agro, representa um panorama “promissor” para o setor agropecuário em Mato Grosso do Sul, conforme o Mauricio Saito, presidente do sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).

A medida facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais através de diversas adequações, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais.

“Com a MP teremos avanços importantes para o setor rural, como novas modalidades de financiamento e a melhoria no ambiente de negócios. Para o produtor rural, representa maior acesso a crédito de maneira simplificada e desburocratizada. Traz um panorama muito promissor ao setor agropecuário no Brasil e em Mato Grosso do Sul”, comentou Mauricio Saito.

Entre as mudanças da medida provisória está o FAF (Fundo de Aval Fraterno), cujo objetivo é aprimorar o crédito rural, ampliando o acesso ao financiamento, com expansão de recursos e redução das taxas de juros. Outro ponto positivo da MP, ainda conforme Sato, é a inclusão da possibilidade de constituição de patrimônio de afetação sobre imóveis rurais, ou frações desses imóveis quando estes são usados como garantia para obtenção de empréstimos.

O texto da medida provisória foi aprovado primeiramente em uma comissão mista, que avaliou 349 emendas propostas por deputados e senadores, e pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto ainda depende de sanção presidencial para virar lei.

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