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06/09/2006 15:49

Movimentação econômica de MS cresceu 10% em 2005

Fernanda Mathias / Campo Grande News

Dados da SERC (Secretaria de Estado de Receita e Controle) indicam crescimento de 10,35% na movimentação econômica de Mato Grosso do Sul no ano de 2005. Hoje foi publicada resolução que traz índices que servem de parâmetro para distribuição da receita do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios. O principal deles, com peso de 75%, é justamente o valor adicionado, que considera as entradas e saídas de operações comerciais e serviços prestados nas cidades. Este valor atingiu no ano passado R$ 22,56 bilhões contra R$ 20,44 bilhões no índice provisório referente a 2004. O advogado tributarista da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Alexandre Bastos, afirma que o valor da movimentação econômica ainda pode ser impugnado e o definitivo geralmente é ajustado entre 10% e 15%.

Dentre os municípios que tiveram focos de febre aftosa, Eldorado e Japorã apresentaram retração econômica, na comparação entre o atual índice e o definitivo referente à movimentação de 2004. No caso de Japorã foi maior, em 27,4%, saindo de R$ 21,9 milhões em movimentação no ano de 2004 para R$ 15,93 milhões ano passado. Em Eldorado foi de 24,71% a redução na economia, de R$ 113,74 milhões a R$ 85,62 milhões. Já Mundo Novo apresentou aumento de movimentação econômica, passando de 70,5 milhões a R$ 96 milhões.

Bastos explica que o valor adicionado reflete o volume de entrada e saídas de mercadorias, mas que pode ser revisto, para cima, em casos como divergência de dados ou pendência de entrega de GIA (Guia de Informação do ICMS) por grandes empresas. No ano passado, por exemplo, após impugnações o valor adicionado do Estado foi fechado em R$ 24,16 bilhão e desta vez pode chegar aos R$ 25 bilhões. Com R$ 5,6 bilhões, Campo Grande apresenta a maior movimentação econômica do Estado, seguida de Corumbá, com R$ 2,4 bilhões. Dourados, pólo de produção de grãos, vem em terceiro, com movimentação de R$ 1,6 bilhões,

A resolução da SERC, publicada no DOE (Diário Oficial do Estado), estabelece os índices de participação dos municípios no rateio de 25% de todo o ICMS que será arrecadado em Mato Grosso do Sul no ano de 2007. Em 40 dos 78 municípios do Estado o índice caiu. Dentre eles está Campo Grande, que passa de 22,39% de participação a 21,90%. A maior redução de participação foi em Alcinópolis e quem terá maior elevação no repasse, caso os índices sejam mantidos, é Corumbá. Ainda cabe recurso, num prazo de 30 dias, pelas prefeituras. Bastos afirma que em geral os recursos ocorrem e os incides são alterados.

No caso de Corumbá, afirma, já era previsto que aumentasse o seu índice de participação devido ao impacto do gás boliviano, que tornou do município a segunda maior economia do Estado. O índice provisório prevê que Corumbá tenha em 2007 participação de 8,4538% no bolo de ICMS contra 6,9786% este ano. Já em relação a Alcinópolis, o advogado tributarista da Assomasul explica que a redução brusca do índice, de 0,8872% a 0,4873%, tende a ser revista. “O problema é que tiraram de Alcinópolis uma parcela substancial do ICMS ecológico porque houve divergência na Sema e o Parque do Taquari foi desconsiderado como reserva. Mas isso já foi revisto e o parque ganhou novamente o status de reserva”, diz.

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