O Tribunal de Justiça de Mato Grosso comunica o falecimento, nesta quarta-feira (27 de março), do juiz Cezar Francisco Bassan. Vítima de pneumonia e internado há cerca de 45 dias na UTI, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória.

Nascido na cidade de Vera Cruz (SP), o magistrado ingressou na magistratura em 1986 como juiz substituto e em 1988 foi vitaliciado como juiz de direito. Jurisdicionou nas comarcas de Juara, Alto Garças, Alta Floresta, Colíder, Sinop, Alto Araguaia, Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Diamantino e Cuiabá.

Foi membro integrante da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado e também desempenhou a função de juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal Itinerante nas cidades de Nossa Senhora do Livramento, Acorizal e Barão de Melgaço. Ele ocupou ainda a função de ouvidor-geral da Justiça, cuja posse se deu em setembro de 2007.

Bassan também foi professor de Direito Público e Privado, Direito Comercial, Teoria Geral do Estado e Problemas Brasileiros, na Fundação Faculdade Municipal de Ciências e Letras de Paranavaí (PR). Também atuou como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Sinop.

O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, lamenta com pesar a perda e apresenta condolências à família do magistrado. Ele determinou a publicação da Portaria nº 203/2013, que decreta luto oficial por três dias no âmbito do Poder Judicial Estadual.

Por Coordenadoria de Comunicação do TJMT