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10/06/2012 21:25

Morre Humberto Gomes de Barros

STJ

Faleceu em Brasília, na noite desta sexta-feira (8), o ministro Humberto Gomes de Barros. Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro se aposentou em 2008, depois de 17 anos no STJ, dos 50 dedicados à Justiça. Era conhecido pela simplicidade e bom-humor, qualidades que também transpareciam em seus julgados e em seus livros.

Gomes de Barros participou de julgamentos na Primeira Turma e na Primeira Seção, órgãos que integrou por 12 anos e que chegou a presidir. Em 2003, o ministro passou a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção. Ele também integrou a Corte Especial, mais alto colegiado de julgamentos do STJ. Foi ainda coordenador-geral da Justiça Federal, membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diretor da Revista do STJ, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do Tribunal.

Em 2008, ao tomar posse como presidente do STJ, o ministro ressaltou sua preocupação com as funções da Corte e afirmou que o Tribunal da Cidadania precisava, com urgência, resgatar sua identidade e consolidar-se como fiador da segurança jurídica. “Não podemos mais oferecer novas interpretações diante de leis já consolidadas, porque isso está prejudicando o grande objetivo do estado de direito que é a segurança jurídica”, afirmou o ministro.

Humberto Gomes de Barros disse na ocasião que, para fugir do “aviltante destino” de transformar-se em terceira instância, o STJ adotou a “jurisprudência defensiva, consistente na criação de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”. Ele era um dos defensores da repercussão geral para o Tribunal.

Gestão marcante

Apesar de rápida, pouco mais de três meses, a gestão do ministro Humberto Gomes de Barros à frente do STJ foi marcante. Ele regulamentou os procedimentos de tramitação e julgamento dos recursos especiais repetitivos, criou o Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência (Nupre) e implementou o acesso do STJ ao cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) gerido pelo Banco Central, entre outras medidas.

Ainda na gestão de Gomes de Barros, a Procuradoria da República e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal passaram a integrar o Consórcio BDJur, rede de informações digitais do Poder Judiciário que reúne o inteiro teor de documentos eletrônicos, atos normativos, decisões administrativas, análises de sites jurídicos, além de bibliotecas digitais dos órgãos federais e estaduais da Justiça.

Também deixou sua marca no fortalecimento do processo de interiorização da Justiça Federal como forma de aproximar a instituição dos cidadãos, ao inaugurar a 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, instalada no município de União dos Palmares.

Na área internacional, assinou acordo de cooperação com Portugal para o intercâmbio de experiências judiciais e defendeu, na II Cúpula de Presidentes de Poderes Judiciários da União das Nações Sul-Americanas (Unasur), maior rigor no combate ao crime organizado no continente, mediante ações conjuntas e procedimentos comuns envolvendo carta rogatória e extradição.

Literatura

Além dos seus muitos escritos jurídicos, o ministro Gomes de Barros também era um grande apreciador da literatura e publicava regularmente crônicas e poesias, inclusive em diversos órgãos de imprensa. Em 2003, o ministro passou a ocupar a cadeira 18 da Academia Alagoana de Letras. Era também integrante da Academia Brasiliense de Letras.

Entre seus livros não jurídicos estão “Glossário Forense Cansação das Alagoas”, uma coleção de poesias; “As Pernas da Cobra”, coletânea de contos, e “Usina Santa Amália – A Saga do Coronel Laurentino Gomes de Barros”, uma homenagem a seu avô.

Sua competência jurídica rivalizava com sua paixão pelo cordel, mas a convivência entre ambas parecia ser pacífica. Nos intervalos das sessões de julgamento, era conhecido por escrever o cordel. “Sou um mero arrumador de palavras, quando muito um simples cordelista”, dizia ele.

Homenagem

Em junho de 2011, o ministro Humberto Gomes de Barros foi homenageado com a aposição de sua foto na galeria dos ex-presidentes do STJ. Na ocasião, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, falou da formação humanista e dos talentos de Gomes de Barros, “entre os quais se destaca o de literato reconhecido, autor de vários livros e, nessa condição, membro da Academia Alagoana de Letras e da Academia Brasiliense de Letras”.

Ari Pargendler recordou o seu discurso à época da posse de Gomes de Barros na presidência do Tribunal, quando assinalou que o ministro daria uma enorme contribuição ao STJ. E acrescentou: “O que fez – e mais faria se tivesse o tempo apropriado – foi suficiente para situá-lo entre os mais ilustres presidentes do Superior Tribunal de Justiça.”

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