Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Foram 38 anos dedicados à magistratura, seis dos quais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal que ontem se despediu definitivamente de um dos seus membros mais queridos: o ministro Franciulli Netto. O ministro, que se aposentou no dia 16 de novembro, faleceu ontém em São Paulo, vítima de câncer. Ele deixa a esposa, Maria Thereza Oriente Franciulli, e os filhos, Paulo Oriente Franciulli, Ana Rita Oriente Franciulli e Domingos Sávio Oriente Franciulli.

Comandante do bom direito, amigo fácil das horas difíceis, uma pessoa admirável, gentil, amigo. São elogios recorrentes que fundem a admiração ao juiz e ao ser humano. Quem conviveu com o ministro Franciulli Netto teve a inenarrável oportunidade de crescer como ser humano.

Nesses quase 40 anos de Justiça, Franciulli Netto passou 31 em sua terra natal: São Paulo. Juiz de carreira, começou na magistratura como juiz substituto na 20ª Circunscrição Judiciária, na cidade de Marília, em 1967. Ao ser promovido a juiz de primeira entrância, seguiu, em 1968, para Auriflama. Nos anos seguintes, novas entrâncias, novas cidades. Assim, o então juiz atuou, de 1968 a 1972, em Guaratinguetá, na segunda entrância, e em Sorocaba e Campinas, na terceira entrância. Em 1975, chegou à capital do Estado como juiz de direito substituto. Antes de chegar a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, ingressou no Tribunal de Alçada Civil, onde ficou por quatro anos. Por 17 anos, compôs o Tribunal de Justiça de São Paulo antes de ser nomeado ministro da mais alta corte infraconstitucional do Brasil.

Antes de abraçar a carreira de juiz, Domingos Franciulli Netto militou na advocacia desde a data de sua formatura, em 1964, até 1967. No magistério, lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), de 1972 a 1981, e nas Faculdades Metropolitanas Unidas, de 1982 a 1985. Também foi professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Pinhal, de 1973 a 1975.

Aos servidores e aos colegas magistrados ficam o grande carinho, a enorme admiração e a profunda saudade em todos nós que tivemos a alegria e a satisfação de conviver com o grande homem público durante os anos em que abrilhantou e engrandeceu o Tribunal. Nunca serão esquecidos seu exemplo de magistrado íntegro, sábio, equilibrado e sereno, embora inflexível em suas convicções e incansável na defesa de suas idéias. Um homem que conseguiu, como poucos, aliar a imparcialidade do juiz à sensibilidade e à delicadeza de trato de ser humano cortês.