O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, publicou no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4) o edital do concurso para contratação de agentes penitenciários federais. São 368 vagas, previstas para os presídios federais que serão concluídos em 2005 nas cidades de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), bem como para a ala federal de Cuiabá (MT).

As inscrições podem ser feitas nas agências da Caixa Econômica Federal credenciadas entre os dias 21 de fevereiro e 4 de março. Pela internet, as inscrições podem ser feitas entre as 10 horas do dia 21 de fevereiro e as 20 horas do dia 6 de março, de acordo com o horário oficial de Brasília. As agências cadastradas estão localizadas em Manaus, Salvador, Fortaleza, Brasília, São Luís, Belo Horizonte, Nova Lima (MG), Ouro Preto (MG), Campo Grande, Cuiabá, Belém, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e São Paulo.

As provas objetivas estão previstas para o início de abril, nos dias 6 ou 7. Serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB), nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. O candidato aprovado ainda passará por uma avaliação psicológica e um teste de capacidade física. A remuneração inicial será de R$ 2.627,87. As 368 vagas estão previstas para serem distribuídas da seguinte forma: 164 para Campo Grande, 164 para Catanduvas e 40 para a ala federal de Cuiabá.

Os candidatos selecionados vão trabalhar no Sistema Penitenciário Federal, que será composto inicialmente por cinco penitenciárias de segurança máxima (uma em cada região do país), com 200 celas individuais cada, com a finalidade de abrigar os criminosos de alta periculosidade e isolá-los do sistema estadual.

As cinco penitenciárias federais estarão prontas até o final de 2006. As duas primeiras, em Campo Grande e Catanduvas, serão entregues ainda em 2005. A construção dos estabelecimentos ocorre em cumprimento à Lei de Execução Penal de 1984. Os demais estabelecimentos prisionais serão construídos em Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e um município a ser definido no Espírito Santo.

O gerenciamento das obras será feito pela Caixa Econômica Federal. Também está em fase de conclusão a ala federal da Penitenciária de Pascoal Ramos em Cuiabá (MT), com capacidade para 50 presos. Atualmente, o Depen aguarda término de licitação para compra dos equipamentos de segurança máxima para a ala.

Veja o edital completo, bem como as instruções normativas, na página eletrônica do Cespe destinada ao concurso: http://www.cespe.unb.br/concursos

Com informações do Ministério da Justiça.