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20/03/2011 17:05

Miranda será a 1ª comarca digitalizada em 2011

TJMS

Em 2010 foram sete comarcas digitalizadas em Mato Grosso do Sul. Neste ano, os trabalhos continuam e Miranda passa a ser a 8ª comarca digital do Estado, a partir da próxima segunda-feira (21). Assim, todos os novos feitos passam automaticamente a tramitar em formato digital, com peticionamento exclusivamente eletrônico.

A equipe da Secretaria de Tecnologia de Informação (STI) começa os trabalhos de migração do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) PG3 para a versão PG5 que permite o andamento de processos digitais. O sistema da comarca está indisponível desde as 19 horas de quinta-feira, dia 17 de março.

Nesta sexta (18), a partir das 19h30, será paralisado o sistema nas comarcas que operam com o SAJ PG5. O retorno está marcado para as 8 horas de segunda-feira (21). Nas Comarcas de Campo Grande e Dourados o sistema irá funcionar normalmente.

Comarcas que serão afetadas: Água Clara, Anastácio, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bataiporã, Caarapó, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Sonora e Três Lagoas, 1º e 2º Juizado Especial Cível. e Criminal de Dourados, 4º Juizado Especial Cível e Criminal - Moreninhas, 5º Juizado Especial Cível e Criminal - UCDB, Juizado Especial Central - 1ª, 2ª, 3ª, 6ª,10ª,11ª e 7ª Vara do Juizado Especial.

Peticionamento eletrônico – Desde segunda-feira, dia 14 de março, o peticionamento nas varas digitais de Mato Grosso do Sul passou a ser exclusivamente eletrônico. Com isso, todas as petições iniciais e também as intermediárias são encaminhadas pela internet. Passaram a receber apenas petições eletrônicas as seguintes varas: as varas dos juizados cíveis e criminais da Capital, com exceção das 7ª, 8ª e 9ª Varas que ainda operam com processos físicos, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas Digitais; as quatro Varas de Família, as duas Varas de Execução Penal (1ª e 2ª VEP), a Vara de Execução Fiscal Municipal e a Auditoria Militar.

A norma também vale para as Comarcas de Dourados, Bataiporã, Caarapó, Cassilândia, Camapuã, Rio Verde de Mato Grosso e Dois Irmãos do Buriti, dos juizados de Três Lagoas e Corumbá. Importante ressaltar que o serviço de peticionamento eletrônico está disponível das 6 às 23 horas, considerando a hora oficial de Mato Grosso do Sul.

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