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25/07/2003 08:54

Ministros no curso avançado de estudos jurídicos

Edir de Souza Viégas

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça estarão em Campo Grande entre os dias 15 de agosto e 13 de setembro participando, na condição de professores, do Curso Avançado de Estudos Jurídicos. O evento é uma realização do Meritum – Instituto Sul-Mato-Grossense de Direito e IBPE - Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos Integrados.
De acordo com programação divulgada pelos organizadores do evento, o primeiro módulo será aplicado em aula temática a ser realizada no dia 15 de agosto. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, irá tratar do tema “Recursos”, nas disciplinas de Teoria Geral do Processo e Processo Civil Constitucional. No dia 15, o módulo será aplicado das 19h às 22h30 e, em 16 de agosto, das 8h às 11h.
O segundo módulo, a ser aplicado pelo ministro José Augusto Delgado, o Superior Tribunal de Justiça, irá tratar do tema “Um paralelo entre o novo Código Civil e a Constituição Federal”,a no âmbito da disciplina de Direito Civil Constitucional. As aulas acontecem no dia 22 de agosto, das 19h às 22h30, e em 23 de agosto, das 8h às 11h.
O terceiro módulo terá como aula temática “Princípios de Direito Tributário”, “Interpretação e aplicação do Direito Tributário” e “A reforma tributária: críticas e tendências”, na disciplina de Direito Tributário Constitucional. A aula será também ministrada pelo ministro José Augusto Delgado, nos dias 29 (das 19h às 22h30) e 30 de agosto (das 8h às 11h).
Por sua vez, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, irá aplicar o quarto módulo, com a aula temática “Direito Processual e Regimental – A competência do STJ e do STF”. Ela irá tratar de temas relacionados aos aspectos regimentais dos recursos nas instâncias superiores. As aulas serão ministradas nos dias 5 de setembro (das 19h às 22h30) e 6 de setembro (das 8h às 11h).
O quinto módulo estará sob a responsabilidade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que tratará do tema “Um estudo estrutural sobre os aspectos de controle de constitucionalidade”, na disciplina de Direito Constitucional. A primeira aula será nos dias 12 (das 19h às 22h30) e 13 (das 8h às 11h) de setembro.
Segundo informou Fábio Trad, diretor do Instituto Meritum, para ter direito ao certificado é necessária a participação em pelo menos 75% das aulas, que irão acontecer no auditório da Seccional da OAB/MS. O evento é voltado a desembargadores, juizes federais e estaduais, procuradores da República, de Justiça, do Estado e de municípios, advogados, defensores públicos, promotores de Justiça assessores técnicos (do Judiciário, Legislativo e Executivo) e bacharéis em Direito. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 326-4962 e 382-0053.

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