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03/10/2007 16:33

Ministros fazem intervalo em julgamento sobre fidelidade

Marta Ferreira - Campo Grande News

Depois de quase duas horas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fazem, neste momento, um intervalo no julgamento de três mandados impetrados pelo DEM, PPS e PSDB, que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que trocaram de legenda neste ano. O julgamento é considerando crucial pois pode indicar o entendimento do STF quanto à titularidade dos mandatos no Legislativo, se do partido ou do parlamentar.

O julgamento começou com a leitura dos relatórios dos ministros responsáveis, Celso de Melo, Eros Graus e Carmem Lúcia.

Em seguida, os advogados dos partidos usaram o direito de defender a tese de que os mandatos pertencem às legendas e não aos deputados. Foi nessa fase que foi definido o intervalo.

O parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernanda de Sousa, encaminhado ao STF no dia 20 de setembro, é que para sejam negados os pedidos.

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