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Ministros fazem intervalo em julgamento sobre fidelidade
Depois de quase duas horas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fazem, neste momento, um intervalo no julgamento de três mandados impetrados pelo DEM, PPS e PSDB, que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que trocaram de legenda neste ano. O julgamento é considerando crucial pois pode indicar o entendimento do STF quanto à titularidade dos mandatos no Legislativo, se do partido ou do parlamentar.
O julgamento começou com a leitura dos relatórios dos ministros responsáveis, Celso de Melo, Eros Graus e Carmem Lúcia.
Em seguida, os advogados dos partidos usaram o direito de defender a tese de que os mandatos pertencem às legendas e não aos deputados. Foi nessa fase que foi definido o intervalo.
O parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernanda de Sousa, encaminhado ao STF no dia 20 de setembro, é que para sejam negados os pedidos.