Nesta semana, a comissão mista criada para analisar a Medida Provisória do Salário Mínimo (182/04) vai realizar duas audiências públicas. Na quarta-feira (12), os parlamentares vão ouvir os argumentos dos ministros da Previdência, Amir Lando; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega.
Amanhã, foram convidados para participar das discussões o economista Raul Veloso; o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Cobape), João Lima; o consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri e o professor da Unicamp Márcio Pochmann.
As duas reuniões estão marcadas para as 10 horas, na sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado Federal.

Emendas
A MP do Salário Mínimo, editada pelo Executivo no último dia 30, elevou o piso de R$ 240 para R$ 260 a partir de 1º de maio. O texto, em apreciação na comissão mista, já recebeu 78 emendas. Parlamentares da Oposição e da Base Aliada apresentaram sugestões para garantir um aumento maior do que o indicado pelo Governo.
Algumas das opções para garantir esse acréscimo é a utilização dos chamados excessos na arrecadação – que vão além da previsão orçamentária - e os recursos das emendas parlamentares ao orçamento.
O prazo para a comissão apreciar a MP e as emendas ao texto termina nesta quinta-feira (13). Em seguida, a matéria será encaminhada para análise no plenário da Câmara.

Aumento com responsabilidade
Na avaliação do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, há possibilidade de mudança no valor estipulado pelo Executivo. João Paulo prevê muita discussão até a votação da matéria, mas adverte que, "para mudar um valor dessa magnitude, é preciso indicar a fonte de receita ou uma nova regra que seja capaz de suportar o aumento".



Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Regina Céli Assumpção