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23/09/2007 11:02

Ministro pede amanhã a extradição Salvatore Cacciola

Priscilla Mazenotti /ABr

Brasília - No encontro que terá amanhã (24) com o diretor-geral da Justiça de Mônaco, Phiippe Narminau, o ministro da Justiça, Tarso Genro, irá pedir formalmente a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O ministro também levará à procuradora-geral do principado, Annie Brunet-Fuster, documentos para que o ex-banqueiro continue preso.

Entre esses documentos estão a cópia traduzida da denúncia do Ministério Público, dois mandados de prisão (o primeiro, de 1999 e o atual, expedido pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro na semana passada) e um resumo da sentença, traduzido, com todos os fundamentos legais e os fatos que provocaram a condenação de Cacciola. A íntegra da sentença, também traduzida, será entregue à Justiça de Mônaco até o dia 3 de outubro.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Justiça, a ida de Tarso Genro a Mônaco reforça “o interesse do governo brasileiro no pedido de extradição de Cacciola” e a “importância da manutenção da prisão preventiva decretada pela Justiça de Mônaco”. A nota informa ainda que a documentação levada pelo ministro atende à lei de extradição do principado, de 1999. No artigo 10, a lei prevê que "em caso de urgência, o Estado requerente pode pedir a prisão preventiva da pessoa procurada, na espera da apresentação do pedido de extradição".

O escândalo financeiro envolvendo Cacciola ocorreu em 1999, durante o processo de desvalorização do real. O Banco Marka, sem capacidade de honrar os compromissos após a desvalorização do real, comprou dólar do Banco Central (BC) abaixo da cotação de mercado, que na época era de R$ 1,32. A ajuda do BC causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. O Banco FonteCindam também teria sido beneficiado pela operação suspeita.

Em 2005, a 6ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-banqueiro a 13 anos de prisão em regime fechado, por crime contra o sistema financeiro nacional. Cacciola chegou a ficar preso por 45 dias, mas foi libertado após um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

O ex-banqueiro usou a dupla cidadania e fugiu para a Itália, onde se encontrava foragido antes da detenção em Mônaco. Na semana passada, a Justiça do principado negou o pedido de relaxamento de prisão feito pelos advogados de defesa de Cacciola.


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