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08/04/2010 10:22

Ministro Marco Aurélio é eleito ministro efetivo do TSE

TSE

O ministro Marco Aurélio foi eleito nesta quarta-feira (7), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro já ocupava o cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral. Marco Aurélio vai ocupar a vaga aberta após a saída do ministro Ayres Britto, atual presidente do TSE, que toma posse como vice-presidente do STF no fim de abril.

Perfil

Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do STF de maio de 2001 a maio de 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.

Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, o ministro Marco Aurélio foi juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, de 1978 a 1981, e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de setembro de 1981 a junho de 1990.

Composição do TSE

O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Os ministros são eleitos para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.



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