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Geral

Ministro Gilson Dipp nega habeas-corpus para Paulo Maluf

Marcela Rosa - STJ - 08 de outubro de 2005 - 06:32

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas-corpus, impetrado em favor de Paulo Maluf, pelo deputado federal Ildeu Alves de Araújo (PP-SP). O pedido foi protocolado na última quinta-feira "por questão de ética", como alega o deputado.

O ex-prefeito de São Paulo e o seu filho Flávio estão presos há cerca de um mês na sede da Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Histórico

Em 21 de agosto de 2002, instaurou-se inquérito policial na Superintendência Regional, em São Paulo, do Departamento de Polícia Federal, por requisição do Ministério Público Federal, com o objetivo de apurar delitos de evasão de divisas, sonegação fiscal, corrupção e de lavagem de capitais que, supostamente, se originariam em desvio de recursos públicos da municipalidade de São Paulo, ao tempo em que Paulo Maluf fora prefeito.

Ao longo de três anos, depoimentos foram colhidos e milhares de documentos acrescentados aos autos do processo, tendo culminado com relatório do Departamento de Polícia Federal em que se representou pela decretação da prisão preventiva de Flávio, de seu pai, Paulo Salim Maluf, e de Celso Roberto Pitta do Nascimento, que o sucedeu na prefeitura do município de São Paulo.

A prisão foi ordenada para "conveniência da instrução criminal". Segundo o Ministério Público, eles estariam agindo intensamente para ocultar provas ou intimidar testemunhas que podem incriminá-los na investigação sobre US$ 161 milhões que teriam enviado ilegalmente para os Estados Unidos.

Paulo Maluf e seu filho Flávio apresentaram-se espontaneamente à policia. Por terem seus habeas-corpus negados pela Justiça, os dois continuam presos.

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