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22/12/2009 08:45

Ministro do STJ suspende Operação Satiagraha

Agência Brasil/ Lísia Gusmão

Liminar do ministro Esteves Lima do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a Operação Satiagraha, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal (PF) para investigar crimes financeiros praticados por um grupo supostamente comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, controlador do Grupo Opportunity.

Com a decisão, ficam suspensas todas as ações relacionadas à Satiagraha, incluindo a condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, que foi informado da decisão do STJ na madrugada do último sábado.

Outra consequência é a suspensão do processo em que Daniel Dantas responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. Na denúncia apresentada ao TRF de São Paulo, o Ministério Público sustenta que Dantas, o presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram “um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos”.

O ministro Esteves Lima foi o relator do habeas corpus protocolado em 9 de dezembro pela defesa de Daniel Dantas. O mérito da ação ainda será julgado. Mas, até lá, todos os efeitos da Satiagraha ficam suspensos.

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