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27/11/2006 17:52

Ministro diz que é contra aumento no Judiciário

Priscilla Mazenotti /ABr

Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse hoje (27), que é contra o aumento para servidores do Judiciário. Atualmente, o projeto de aumento de salário para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o de reajuste para conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tramitam na Câmara dos Deputados.

“Não sou a favor do aumento. Acredito, num primeiro exame, que é preciso fazer uma justificação muito forte para esse aumento, mas, em princípio, eu não sou a favor”, disse o ministro.

Se aprovado, o projeto vai aumentar de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil o teto salarial dos ministros do STF e reajustar o salário dos conselheiros do CNJ de R$ 23,2 mil para R$ 28,8 mil. O projeto ainda reajusta o salário da própria presidente do CNJ e do STF, ministra Ellen Gracie, de R$ 24,5 mil para R$ 30,3 mil.

“O país vive um momento em que precisa conter gastos com certeza, e essa é a linha geral. Agora, cada caso é um caso que vai ser examinado concretamente e especificamente”, disse o ministro.

Caso o aumento no Judiciário seja concedido, a medida deve causar efeito cascata em outros poderes. O Executivo também já negocia aumento de seus salários.


“Existem, no Brasil, experiências passadas de efeito cascata muito fortes. Você dá aumento para um, depois vem o outro, o outro e o outro. Todos os aumentos são justos, do ponto de vista daquele que os postula, mas, na verdade, é preciso olhar os números globais e as contas públicas com as quais não se pode brincar”, disse Márcio Thomaz Bastos.


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