O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou decisão anterior e determinou o seguimento do Júri do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, marcado pela Justiça paulista para o próximo dia 3 de maio.

Em março, o ministro havia concedido uma liminar nesta mesma ação para suspender o julgamento até nova decisão. Em recurso (agravo de instrumento) relativo à pronúncia do réu, o relator o havia considerado inadmissível. Posteriormente, ante novo recurso da defesa, o ministro admitiu o processamento do agravo, mas lhe negou provimento.

Com o julgamento desse recurso, o ministro entendeu não existir mais nenhuma pretensão jurídica plausível apta a justificar a manutenção da liminar anteriormente concedida. Por isso, reconsiderou sua decisão anterior, para revogar a liminar que mantinha suspenso o julgamento do jornalista pelo Tribunal do Júri em São Paulo.

Autoria da matéria: Murilo Pinto