Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, esteve ontem (9) em um bar de Brasília com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hélio Derenne, para o lançamento da campanha Não Deixe a Bebida Mudar o seu Destino que, além de conscientizar, comemora o primeiro ano de vigência da Lei 11.705, conhecida como Lei Seca.

A campanha começa amanhã (10) nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Florianópolis e São Paulo e deve terminar no fim de agosto.

Para o ministro, o resultado desse primeiro ano é positivo, embora a fiscalização tenha afrouxado nos últimos meses. “A Lei Seca já está mostrando resultados positivos naquelas regiões onde as autoridades estão fiscalizando. No começo houve aquele impacto e houve uma redução [no número de motoristas alcoolizados], mas depois houve um relaxamento. As pessoas deixaram de fiscalizar, até porque não estavam preparadas.”

O ministro afirmou ainda que a mudança no comportamento dos motoristas deve ocorrer a partir da conscientização dos brasileiros. “É um ato de consciência dos cidadãos. As pessoas chamam a lei de seca, mas não é uma lei seca. É uma lei que proíbe o motorista de beber. Isso protege vidas e não permite que famílias sejam destruídas. É um ato de legítima defesa não permitir que os motoristas bebam”, disse Tarso.

Para aprimorar e expandir a fiscalização nas estradas e rodovias do país, o Ministério da Justiça comprou 10 mil bafômetros que serão distribuídos entre as Polícias Militar e a Rodoviária Federal até o fim de 2009.

O diretor da PRF afirmou que, para uma fiscalização efetiva, os aparelhos que medem o teor de álcool no sangue não bastam. Segundo ele, deve haver também policiais nas ruas. “Nós temos o número de efetivo reduzido, são aproximadamente 10 mil policiais e o ideal seriam 13 mil. Isso é um dos vetores que irá reduzir o número de acidentes em decorrência do uso de bebidas alcoólicas”, disse Hélio Derenne

Nos próximos dias a Polícia Rodoviária Federal vai divulgar um balanço com os números e as estatísticas finais do primeiro ano de vigência da lei.

A Lei 11.750 está em vigor desde 20 de junho de 2008, em todo território nacional, determinando que todos os motoristas que forem flagrados depois de beber estarão sujeitos a multas e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses, além de prisão em casos mais graves.

Edição: Antonio Arrais