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Geral

Ministro Carlos Velloso é o novo presidente do TSE

Dourados News - 22 de fevereiro de 2005 - 15:15

O ministro Carlos Velloso é o presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde segunda-feira, quando terminou o mandato de Sepúlveda Pertence.

A vice-presidência será ocupada pelo ministro Gilmar Mendes. A posse dos dois ainda não tem data marcada. Para isso, falta o Supremo Tribunal Federal (STF) indicar o ministro que ocupará a vaga aberta com a saída de Pertence.

Por determinação constitucional, o TSE é composto por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. Após a indicação feita pelo Supremo, os membros do TSE se reúnem em sessão plenária para a votação que escolherá o presidente e o vice.

A eleição tem apenas caráter formal, uma vez que sempre vai para a presidência o ministro mais antigo na composição do TSE. Atualmente, os ministros mais antigos são Carlos Velloso e Gilmar Mendes.

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