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25/05/2004 09:10

Ministro avalia redução da jornada de trabalho

Agência Câmara

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, estará hoje na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a redução da jornada de trabalho. O autor do requerimento para a audiência pública, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), explica que a redução da jornada de trabalho tem sido uma bandeira de luta constante na pauta de reivindicações da classe trabalhadora, com o objetivo de aumentar o número de postos de trabalho no País.

Convidados
Além do ministro, foram convidados a participar da audiência pública o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho; o presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Antônio Carlos dos Reis; e os representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Osmani Teixeira de Abreu; da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Lidiane Nogueira Duarte; da Força Sindical, João Carlos Gonçalves; e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Ademir Figueiredo.

Propostas
A redução da jornada de trabalho é uma das medidas propostas por parlamentares para, ao mesmo tempo, ampliar os benefícios ao trabalhador e gerar novos empregos. Tem esse objetivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/02, do deputado Coriolano Sales (PMDB-BA), que reduz a 35 horas a carga semanal de trabalho.
A PEC limita a jornada diária ao máximo de 8 horas e prevê a compensação facultativa de horários. A medida, segundo o autor, vai "estimular novas contratações de trabalhadores para suprir a demanda que as empresas passarão a apresentar".
A proposição aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada na CCJ, será constituída uma comissão especial para apreciar o seu mérito.
Também tramita na Casa, já aprovada na CCJ e aguardando a criação de comissão especial, a PEC 231/95, do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). A proposta sugere a redução da jornada para o máximo de 40 horas semanais e aumenta para 75% a remuneração de serviço extraordinário. Estão apensadas a essa matéria outras duas PECs: a 271/95, do deputado Eduardo Jorge (PT-SP), que propõe 30 horas semanais; e a 393/01, também do deputado Inácio Arruda, que aumenta o valor mínimo da hora extra.

A audiência pública será realizada às 14h30, no plenário 12.

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