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10/05/2004 14:31

Ministro avalia perdas salariais de aposentados

Agência Câmara

O ministro da Previdência Social, Amir Lando, deve participar, na próxima quinta-feira (13), de audiência pública sobre a reposição das perdas salariais dos aposentados e pensionistas e o pagamento dos débitos decorrentes de diferenças de benefícios previdenciários.
Os requerimentos para a realização da audiência, de autoria dos deputados Walter Feldman (PSDB-SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), foram aprovados pela Comissão de Seguridade Social e Família em 31 de março.
Na avaliação de Arnaldo Faria de Sá, o ministro precisa esclarecer informações importantes sobre o pagamento dos aposentados e pensionistas, em especial quanto às fontes de recursos. Isso porque, destaca o parlamentar, a Imprensa tem noticiado que a proposta do Ministério da Previdência Social incluiria aumento da alíquota de contribuição de segurados e empresas.

A audiência está prevista para as 10 horas, no plenário 7.

Reajuste
De acordo com Amir Lando, a proposta de reajuste do Governo Federal atende às reivindicações dos servidores públicos e dos aposentados e pensionistas. Os índices variam de 12,85% a 32,27% para os ativos, e de 9,5% a 29,38% para aposentados e pensionistas, aplicados sobre a remuneração total.

De acordo com o ministro, a proposta apresenta os seguintes avanços:
1) Alcança 78,4% dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional;
2) Beneficia 905.848 servidores ativos, aposentados e pensionistas;
3) Fica acima da inflação de 2003, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 9,3%;
4) Dá prioridade aos menores salários e aos que acumularam maiores perdas.
Segundo Amir Lando, o Governo abriu, com transparência, todos os números, tabelas e cálculos, chegando a uma suplementação orçamentária.
O prazo para firmar acordo com os servidores públicos, aposentados e pensionistas vai até 21 de maio, conforme anunciado pelo Governo na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do último dia 5.



Da Redação/ RCA


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