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31/10/2008 13:18

Ministro aponta falhas na Justiça do Trabalho de MS

Paulo Fernandes e Aline Santos - Campo Grande News

Após fiscalização de dois dias, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Orestes Dalazen, apontou nesta sexta-feira falhas na Justiça Trabalhista de Mato Grosso do Sul.

Entre os erros encontrados estão a falta da estipulação de valor das causas logo no início do processo (quando se trata de ações de pequeno valor), a demora no andamento de ações e a não transferência de valores de indenizações.

Duas contas do Bradesco tiveram os valores de indenização bloqueados em 2006, sem que fossem feitas as transferências para a conta da Justiça. Os valores das indenizações eram de R$ 15.369 e de R$ 622.

O ministro determinou que seja feita uma correição (visita do corregedor às comarcas) dentro de 45 dias em Três Lagoas (326 km de Campo Grande), comarca onde há delongas nos prazos processuais. O objetivo da fiscalização é verificar o porquê da demora.

Com relação à falta de valor nas ações de pequena monta, segundo o ministro, o problema é encontrado em maior escala em Ponta Porã e Campo Grande.

Apesar desses problemas, o TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) é o que teve a menor taxa de congestionamento de processo em 2007. De cada 100, foram resolvidos 89. No total foram 9.787 processos, 8.727 solucionados.

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