Brasília - O Ministério da Saúde vai liberar R$ 1,2 bilhão para o reajuste de cerca de mil procedimentos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e para aumentar o limite de gastos com saúde em todo o país. O anúncio foi feito ontem (24) pelo ministro José Gomes Temporão em visita à Fortaleza (CE), segundo a assessoria de comunicação do ministério.

A Tabela de Procedimentos do SUS é uma discriminação de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos, com o seu respectivo valor de pagamento pela União. Entre 1994 e 2002, a tabela acumulou uma defasagem de 110%.

O reajuste médio dos procedimentos para a nova tabela foi de 30%. O valor das consultas médicas, por exemplo, foi reajustado em 32,4%. Já o valor de diárias para acompanhante passou de R$ 2,65 para R$ 8,00 – um reajuste de 202%. A estimativa do governo é que os recursos anunciados pelo ministro tenham impacto de R$ 3,6 bilhões no orçamento de 2008 em todo o país, já que estados e municípios podem complementar os valores básicos da tabela.

Com o reajuste, os médicos que trabalham 20 horas semanais apenas oferecendo consultas passarão a receber salários que variam de R$ 2 mil a R$ 2,4 mil mensais, segundo previsões do ministério. O novos valores passarão a vigorar para os serviços prestados a partir de 1º de setembro.

Ainda segundo o ministério, Temporão adiantou em Fortaleza que em breve o governo anunciar novas medidas para reduzir a defasagem de valor dos precedimentos da tabela, no chamado PAC da Saúde. Até o final da semana, o ministro visitará seis estados da região – além do Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Bahia –, para discutir com os governadores medidas capazes de minimizar a crise na saúde pública no Nordeste.