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08/03/2006 17:49

Ministras preocupadas com a violência contra a mulher

STJ

Oito de março foi escolhido como o Dia Internacional das Mulheres para homenagear operárias norte-americanas que morreram nesse dia em 1857, reivindicando melhores condições de trabalho; as 130 manifestantes foram trancadas dentro da fábrica em que trabalhavam e esta foi incendiada. Em 1910, na Dinamarca, a data foi escolhida para homenagear mulheres em todo o mundo. De lá para cá, a situação da mulher melhorou, mas muito ainda deve ser conquistado, especialmente no Brasil. A opinião é compartilhada pelas ministras Eliana Calmon e Denise Arruda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para elas, a situação mais grave que ocorre ainda hoje é justamente a violência contra a mulher.

Para a ministra Eliana Calmon – que nesta quinta-feira, 9, será homenageada pela OAB/DF pelo título de "jurista mais competente do Brasil" apontado pela revista Forbes –, a mulher brasileira tem atualmente um desempenho social bastante significativo e, graças à evolução das políticas públicas e da legislação, as mulheres passaram a fazer parte do governo e ter decisões de mando. "Hoje temos muito mais mulheres no parlamento, na cúpula do Poder Judiciário, como nos tribunais superiores, embora tenhamos apenas uma mulher na Corte Suprema. Mas efetivamente já contabilizamos muitos ganhos", destaca a ministra.

Juízas – Para ela, entretanto, o próprio STJ, hoje com quatro ministras, deveria aumentar sua representação feminina. "Mas, se considerarmos que a primeira mulher chegou ao Tribunal em 1999, podemos dizer que foi uma rápida evolução", pondera. Entretanto, pondera, ainda há poucas mulheres nos tribunais intermediários, o que dificulta aumentar o número de ministras.

Apesar desses avanços, a ministra Calmon aponta um contingente significativo de mulheres que estão em uma situação "abismal, em desvantagem em relação de salários, desempregadas e vítimas de violência, o que é mais grave". Outro ponto crítico seria o turismo sexual, já que o Brasil é hoje um dos países campeões em número de ocorrências.

Violência – A ministra Denise Arruda reforça essa opinião, ao afirmar que a violência praticada contra a mulher é muito forte no País. "Eu mesma, como juíza estadual, trabalhei muito de perto isso e acho que, ao invés de ser revertida, a situação está aumentando", lembra.

A ministra Arruda aponta, entre os fatores sociais que levam à violência, a pobreza, a alcoolismo e outros vícios. "E isso também se reflete na violência contra a criança, o que também é muito grave", comenta. Quanto à crescente participação da mulher na vida pública, ela observa que, especialmente no Judiciário, a mulher está paulatinamente conquistando espaço, com um número crescente de juízas, promotoras e outras operadoras do Direito.

Conscientização – Para ambas as ministras, a comemoração do Dia da Mulher é importante porque fomenta a conscientização de que, "mesmo que com toda a evolução, a desigualdade ainda existe e as políticas públicas se fazem necessárias cada vez mais para diminuir essa desigualdade", destaca a ministra Eliana Calmon.

Já a ministra Denise Arruda ressalta que o importante é não desanimar. "Trabalhem constantemente pela mulher que mais precisa de apoio. Porque as que mais precisam não são as que chegaram ao STJ, as que têm uma situação estável. A que mais precisa é a população feminina de baixa renda".

Autoria: Fabrício Azevedo

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